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D.O. nº27160 de 12/12/2017
Decreto Orça 579 17
D.O. nº27160 de 12/12/2017

Decreto Orça 580 17

D.O. nº27162 de 14/12/2017
Decreto Orça 581 17

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº     580,      DE  12   DE       DEZEMBRO       DE 2017.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.490, de 29 de dezembro de 2016 e Lei nº 10.515, de 26 de janeiro de 2017

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.515, de 26 de janeiro de 2017, em favor da(o) EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI, Crédito Suplementar de Reversão por Economia Orçamentária no valor de R$ 9.455.457,53(nove milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para atender às programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 181

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

3577

20401

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

9.455.457,53

TOTAL

9.455.457,53

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1º decorrerão de Reversão por Economia Orçamentária.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  12  de  dezembro  de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 3577

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2008

0600

Remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais.  - REGIÃO VI - SUL

F

319000000

100

DO

NO

9.455.457,53

TOTAL GERAL:

9.455.457,53

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 3577

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2007

0600

Manutenção de serviços administrativos gerais - REGIÃO VI - SUL

F

339000000

240

CD

NO

8.500,00

F

339000000

240

OD

NO

12.207,75

04

122

365

2238

9900

Implementação da política de saúde,  segurança e qualidade de vida do servidor - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

5.085,00

04

122

365

3251

9900

Reestruturação da Perícia Médica Estadual - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

1.360,00

04

122

366

2240

9900

Preservação da  memória do Estado de Mato Grosso  - ESTADO

F

449000000

240

OD

NO

50.000,00

04

122

366

3259

9900

Institucionalização de normas e métodos para gestão de processos - ESTADO

F

339000000

240

CD

NO

650,00

04

128

365

3246

9900

Desenvolvimento e socialização do conhecimento - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

2.931,25

04

128

365

3248

9900

Capacitações técnicas e gerenciais dos servidores - ESTADO

F

339000000

240

CD

NO

1.359,39

TOTAL FISCAL:

82.093,39

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

82.093,39

PROCESSO : 3577

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

13

391

404

2288

0600

Gestão do Patrimônio Cultural - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

173

CD

NO

169.892,33

13

392

404

2290

9900

Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura. - ESTADO

F

339000000

173

OD

NO

769.615,80

TOTAL FISCAL:

939.508,13

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

939.508,13

PROCESSO : 3577

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  26202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

19

122

036

2004

9900

Manutenção de gabinetes - ESTADO

F

339000000

145

OD

NO

41.455,10

19

122

036

2006

9900

Manutenção de serviços de transportes - ESTADO

F

339000000

145

CD

NO

45.658,00

F

339100000

145

OD

NO

1.500,00

F

449000000

145

OD

NO

43.000,00

19

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

145

OD

NO

168.344,24

F

339000000

145

CD

NO

69.200,00

F

339100000

145

OD

NO

8.000,00

F

449000000

145

OD

NO

11.554,21

19

126

036

2009

9900

Manutenção de ações de informática  - ESTADO

F

339000000

145

OD

NO

18.500,00

F

339000000

145

CD

NO

18.500,00

19

131

036

2014

9900

Publicidade institucional e propaganda  - ESTADO

F

339000000

145

CD

NO

15.000,00

F

339100000

145

CD

NO

500,00

19

573

339

2205

9900

Apoio e fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação - ESTADO

F

335000000

145

CD

NO

800.000,00

F

335000000

145

OD

NO

200.000,00

F

339000000

145

RCC

NO

2.000.000,00

F

339000000

145

CD

NO

459.000,00

F

339000000

145

OD

NO

179.011,31

F

339100000

145

CD

NO

641.582,51

F

445000000

145

OD

NO

300.000,00

F

449000000

145

OD

NO

1.658.884,97

F

449000000

145

RCC

NO

826.715,38

TOTAL FISCAL:

7.506.405,72

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

7.506.405,72

PROCESSO : 3577

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

20

608

382

2186

9900

Promoção das Cadeias de Produção Agroflorestal na agricultura familiar - ESTADO

F

339000000

244

OD

NO

31.774,35

20

608

382

2187

9900

Promoção das Cadeias de Produção Florestal Extrativista e da Sociobiodiversidade na agricultura familiar - ESTADO

F

339000000

244

OD

NO

39.842,27

TOTAL FISCAL:

71.616,62

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

71.616,62

PROCESSO : 3577

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

26

122

036

2006

9900

Manutenção de serviços de transportes - ESTADO

F

339000000

136

OD

NO

56.255,45

F

339100000

136

OD

NO

48.325,50

26

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

136

OD

NO

17.765,74

26

126

036

2009

9900

Manutenção de ações de informática  - ESTADO

F

339000000

136

OD

NO

186.811,18

26

451

390

1819

0100

Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO I - NOROESTE I

F

449000000

136

RCC

NO

50.414,15

26

451

390

1819

0300

Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO III - NORDESTE

F

444000000

136

RCC

NO

13.639,04

26

451

390

1819

0500

Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO V - SUDESTE

F

449000000

136

OD

NO

56.519,00

F

449000000

136

RCC

NO

71.207,01

26

451

390

1819

0600

Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

136

RCC

NO

76.356,13

26

451

390

1819

0700

Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO VII - SUDOESTE

F

444000000

136

RCC

NO

24.497,32

26

451

390

1819

0900

Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

F

444000000

136

OD

NO

29.060,69

F

449000000

136

RCC

NO

11.975,77

26

451

390

1819

1000

Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO X - CENTRO

F

449000000

136

RCC

NO

46.164,56

26

782

338

2209

9900

Conservação de rodovias pavimentadas - ESTADO

F

339000000

136

OD

NO

166.842,13

TOTAL FISCAL:

855.833,67

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

855.833,67

ANEXO III

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PAOE:

2008 - Remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais.

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas

Regional:

0100 - REGIÃO I - NOROESTE I

Meta Física:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

52.670,55

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

13,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas

Regional:

0300 - REGIÃO III - NORDESTE

Meta Física:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

25.205,21

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

3.214,22

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas

Regional:

0500 - REGIÃO V - SUDESTE

Meta Física:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

627.408,94

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

564.470,63

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

266.219,38

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

92.040,67

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas

Regional:

0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE

Meta Física:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

99.563,05

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

99.003,25

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas

Regional:

0900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

Meta Física:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

57.104,01

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

1.980,21

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas

Regional:

1000 - REGIÃO X - CENTRO

Meta Física:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

284.790,61

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Metro quadrado)

27.958,74

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

26202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2004 - Manutenção de gabinetes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Demanda atendida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Demanda atendida(Percentual)

100,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

2006 - Manutenção de serviços de transportes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

26202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2006 - Manutenção de serviços de transportes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

26202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

2009 - Manutenção de ações de informática

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

26202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2009 - Manutenção de ações de informática

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

26202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2014 - Publicidade institucional e propaganda

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

2186 - Promoção das Cadeias de Produção Agroflorestal na agricultura familiar

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Agricultor familiar assistido(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Agricultor familiar assistido(Unidade)

1,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

2187 - Promoção das Cadeias de Produção Florestal Extrativista e da Sociobiodiversidade na agricultura familiar

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Agricultor familiar assistido(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Agricultor familiar assistido(Unidade)

1,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

26202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2205 - Apoio e fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Projeto de CTI apoiado(Unidade)

1.367,00

Meta Física Neste Processo:

Projeto de CTI apoiado(Unidade)

1.367,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

2209 - Conservação de rodovias pavimentadas

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Trecho conservado(Quilômetro)

800,00

Meta Física Neste Processo:

Trecho conservado(Quilômetro)

2.536,70

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2238 - Implementação da política de saúde,  segurança e qualidade de vida do servidor

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Política implementada(Percentual)

30,00

Meta Física Neste Processo:

Política implementada(Percentual)

30,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2240 - Preservação da  memória do Estado de Mato Grosso

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Documento disponibilizado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Documento disponibilizado(Percentual)

100,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PAOE:

2288 - Gestão do Patrimônio Cultural

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Equipamento cultural preservado e restaurado (Unidade)

6,00

Meta Física Neste Processo:

Equipamento cultural preservado e restaurado (Unidade)

6,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PAOE:

2290 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Município com órgão gestor e conselho de cultura instituídos (Unidade)

55,00

Meta Física Neste Processo:

Município com órgão gestor e conselho de cultura instituídos (Unidade)

55,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3246 - Desenvolvimento e socialização do conhecimento

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Socialização do conhecimento realizada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Socialização do conhecimento realizada(Percentual)

100,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3248 - Capacitações técnicas e gerenciais dos servidores

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Servidor capacitado(Unidade)

5.500,00

Meta Física Neste Processo:

Servidor capacitado(Unidade)

5.500,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3251 - Reestruturação da Perícia Médica Estadual

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Perícia médica reestruturada(Percentual)

30,00

Meta Física Neste Processo:

Perícia médica reestruturada(Percentual)

30,00

Processo:

3577

Unidade Orçamentária:

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3259 - Institucionalização de normas e métodos para gestão de processos

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Norma  institucionalizada(Percentual)

15,00

Meta Física Neste Processo:

Norma  institucionalizada(Percentual)

15,00
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