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D.O. nº27158 de 07/12/2017
PORTARIA Nº 913, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
D.O. nº27160 de 12/12/2017

Portaria nº 931 de Alteração dos fiscais dos contrato 15 17 Oi SA

D.O. nº27161 de 13/12/2017
Errata da Portaria nº 931 de 121217 que altera os fiscais do contrato 15 17 Oi SA

PORTARIA Nº 931.

Altera a Portaria n.º 738/2017 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 015/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Executivo de Estado de Meio Ambiente na Portaria nº 648/2017.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria n°. 738/2017 de 18/09/17 publicada no Diário Oficial do Estado que designou servidor para atuar como Fiscal Administrativo do Contrato nº 015/2017:

Onde se lê - Fiscal Titular: Chirle Maria de Assis Prates

Leia-se - Fiscal Titular: Suilene Campos.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos à data do início da vigência do termo celebrado.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 12 de dezembro de 2017.

André Luis Torres Baby

Secretário Executivo

Portaria nº 648 de 18/08/2017

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