Legislação

D.O. nº27158 de 07/12/2017
EXTRATO DO CONTRATO 020 2017 SECITEC CONCURSO SELECON

D.O. nº27159 de 11/12/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024 2016 SECITEC STRADA PRAZO

D.O. nº27160 de 12/12/2017
EXTRATO DO CONTRATO 019 2017 SECITEC PANTANAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2016/SECITEC PROC. 618649/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECITEC - CNPJ N° 03.507.415/0024-30

CONTRATADO: STRADA INCORPORADORA E CONTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) Nº 08.004.354/0001-16

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, REGIME DE CONTRATAÇÃO, PREÇO E CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO DO CONTRATO Nº. 024/2016/SECITEC REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JUARA /MT, CONFORME DISPOSTO DO §2º, INCISO II, DO ART. 65 DA LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES.

CLAUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO - ALTERA O CONTRATO 024/2016/SECITEC NA SUA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, REGIME DE CONTRATAÇÃO, PREÇO E CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO - NO SUBITEM 1.4 CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - ITEM 7.25 UM ACRÉSCIMO DE 6,64% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) O QUE CORRESPONDE A UM AUMENTO DE R$ 696.509,69 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) SOBRE O VALOR CONTRATUAL, PASSANDO O MESMO A TER O VALOR GLOBAL DE R$ 11.176.469,39 (ONZE MILHÕES CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NOS TERMOS DA LEI 8666/93 E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO Nº 618649/2016.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: POR ESTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2016 SERÁ PRORROGADO POR UM PERÍODO: PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA - 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 23/11/2017 E TÉRMINO EM 16/02/2019

DATA DE ASSINATURA: 16/11/2017

ASSINAM: SR. DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITEC, CONTRATANTE - PATRICIA ALONÇO DOS REIS STRADA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CONTRATADA

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D.O. nº27158 de 07/12/2017EXTRATO DO CONTRATO 020 2017 SECITEC CONCURSO SELECON

D.O. nº27159 de 11/12/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024 2016 SECITEC STRADA PRAZO

D.O. nº27160 de 12/12/2017EXTRATO DO CONTRATO 019 2017 SECITEC PANTANAL

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EXTRATO DO CONTRATO 020 2017 SECITEC CONCURSO SELECON

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EXTRATO DO CONTRATO 019 2017 SECITEC PANTANAL