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D.O. nº28486 de 25/04/2023
EXTRATO PORTARIA 491 2023 CONT 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
D.O. nº28486 de 25/04/2023

EXTRATO PORTARIA 489 2023 CONT 004 2016 JOSE IRINEU FOSS

D.O. nº28486 de 25/04/2023
PORTARIA Nº 493/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

PORTARIA 489/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 004/2016/DPE/MT

Processo de Origem: 20313/2023.

Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Locador: JOSE IRINEU FOSS

CONTRATO 004/2016

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Moacir Gonçalves Neto

100981-1

Fiscal Substituto

Rodrigo Dos Anjos Barroso Mattos

101003823-1

Objeto Designar os servidores acima descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 0004/2016/DPE/MT, cujo objeto é a locação de imóvel urbano, para atender os Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no interior - Núcleo de Alta Floresta - MT.

Data de Assinatura: 24/04/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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