Legislação

D.O. nº28486 de 25/04/2023
EXTRATO PORTARIA 489 2023 CONT 004 2016 JOSE IRINEU FOSS

D.O. nº28486 de 25/04/2023

PORTARIA Nº 493/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

D.O. nº28486 de 25/04/2023
PORTARIA Nº 494/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Joaquim Abinader Guedes da Silva, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital

PORTARIA Nº 493/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21917/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia, conforme relacionado abaixo

PERÍODO	RESPONSÁVEL
20/04/2023 a 21/04/2023	Dr.(a): Sávio Ricardo Cantadori Copetti Assessor(a) Jurídico(a): Rafael Mattana Testa
07/07/2023 a 10/07/2023	Dr.(a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) Jurídico(a): Raquel Amélia Balsan
04/08/2023 a 07/08/2023	Dr.(a): Júlio Vicente Andrade Diniz Assessor(a) Jurídico(a): Ana Paula Rodrigues Selhorst
18/08/2023 a 19/08/2023	Dr.(a): Júlio Vicente Andrade Diniz Assessor(a) Jurídico(a): Raquel Amélia Balsan
19/08/2023 a 21/08/2023	Dr.(a): Sávio Ricardo Cantadori Copetti Assessor(a) Jurídico(a): Raquel Amélia Balsan

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28486 de 25/04/2023EXTRATO PORTARIA 489 2023 CONT 004 2016 JOSE IRINEU FOSS

D.O. nº28486 de 25/04/2023

PORTARIA Nº 493/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

D.O. nº28486 de 25/04/2023PORTARIA Nº 494/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Joaquim Abinader Guedes da Silva, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital

D.O. nº28486 de 25/04/2023
EXTRATO PORTARIA 489 2023 CONT 004 2016 JOSE IRINEU FOSS

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PORTARIA Nº 494/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Joaquim Abinader Guedes da Silva, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital