Legislação

D.O. nº28486 de 25/04/2023
PORTARIA Nº 494/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Joaquim Abinader Guedes da Silva, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital

D.O. nº28486 de 25/04/2023

PORTARIA Nº 495/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores do Núcleo de Canarana

D.O. nº28486 de 25/04/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0062023 (correção)

PORTARIA Nº 495/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21650/2023;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a atuação em teletrabalho aos servidores do Núcleo de Canarana, no período de 12/04/2023 a 14/04/2023, em razão da falta de internet (rompimento de fibra óptica).

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 24 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28486 de 25/04/2023PORTARIA Nº 494/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Joaquim Abinader Guedes da Silva, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital

D.O. nº28486 de 25/04/2023

PORTARIA Nº 495/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores do Núcleo de Canarana

D.O. nº28486 de 25/04/2023EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0062023 (correção)

D.O. nº28486 de 25/04/2023
PORTARIA Nº 494/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Joaquim Abinader Guedes da Silva, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital

D.O. nº28486 de 25/04/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0062023 (correção)