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D.O. nº28486 de 25/04/2023
PORTARIA Nº 493/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia
D.O. nº28486 de 25/04/2023

PORTARIA Nº 494/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Joaquim Abinader Guedes da Silva, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital

D.O. nº28486 de 25/04/2023
PORTARIA Nº 495/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores do Núcleo de Canarana

PORTARIA Nº 494/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21877/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOAQUIM JOSÉ ABINADER GUEDES DA SILVA, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital, no período de 22/05/2023 a 31/05/2023 - 10 (dez) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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