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D.O. nº27156 de 05/12/2017
Aviso de Edital Alimentação Escolar Comodoro
D.O. nº27156 de 05/12/2017

Aviso de Edital Alimentação Escolar Rio Branco

D.O. nº27156 de 05/12/2017
Aviso de Edital Alimentação Escolar Vila Rica

AVISO DE EDITAL Nº 001/2017

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, Marcos Roberto Ferrari designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Rio Branco/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 02 Escolas Estaduais do Município de Rio Branco/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

     CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 18 de dezembro de 2017 às 13:00 h.

     INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 18 de dezembro de 2017 às 14:00 h.

     APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 14/dezembro/2017.

     LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Rio Branco/MT.

     AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Rio Branco/MT.

  PREGOEIRO (A) OFICIAL: Marcos Roberto Ferrari.

Rio Branco, MT, 05 de dezembro de 2017.
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