AVISO DE EDITAL Nº 001/2017
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Vila RIca e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 02 Escolas Estaduais do Município de Vila Rica/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.
CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 18 de dezembro de 2017 às 13:30 h. |
INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 18 de dezembro de 2017 às 14:00 h. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 20/ dezembro/2017. |
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Vila Rica |
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Vila Rica e/ou nas Unidades Escolares. |
PREGOEIRO (A) OFICIAL: Maria de Fátima Guerra. Vila Rica, MT, 05 de dezembro de 2017. |