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D.O. nº27155 de 04/12/2017
434 2017 ALAÍDES ALVES MENDIETA conjuge vitalícia VINC 01 óbito 2017 APOSENTADO 17112017
D.O. nº27155 de 04/12/2017

466 2017 MARIA ROSITA ALVES companheiro vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 04122017

D.O. nº27155 de 04/12/2017
464 2017 ROSEMEIRE BRITO DA SILVA E SILVA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 04122017

 ATO ADMINISTRATIVO Nº 466/2017/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo nº 543752/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 16.09.2017, a Sra. Maria Rosita Alves, RG n.º 016.463/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. José Alves Rodrigues, ocorrido em 16.09.2017, aposentado, pela Secretaria de Estado de Fazenda, enquadrado no cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe “C”, Nível “005”, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 04 de dezembro de 2017.

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