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D.O. nº27155 de 04/12/2017
Aviso de chamada pública Alimentação Escolar Novo São Joaquim
D.O. nº27155 de 04/12/2017

Aviso de Edital nº 01 17 Paranaíta

D.O. nº27155 de 04/12/2017
Aviso de Edital Alimentação Escolar Sapezal

MINUTA DO AVISO DE EDITAL Nº 01/2017

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Paranaíta e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais São Pedro, Dr. Mario Correa da Costa, João Paulo I  Escolas Estaduais do Município de Paranaita/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

     CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 15 de Dezembro de 2017 às 8:00 h.

     INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 15 de Dezembro de 2017 às 8:00 h.

     APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  13/ 12/2017.

     LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Paranaíta.

     AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Paranaita e/ou nas Unidades Escolares.

 PREGOEIRO (A) OFICIAL: Marcelo Soares, designado pela Câmara de Negócios do  Município de Paranaíta/MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Paranaíta, MT,  04 de Dezembro de 2017.
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