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D.O. nº27155 de 04/12/2017
Aviso de Edital nº 01 17 Paranaíta
D.O. nº27155 de 04/12/2017

Aviso de Edital Alimentação Escolar Sapezal

D.O. nº27156 de 05/12/2017
Aviso de Edital Alimentação Escolar Alta Floresta

AVISO DE EDITAL Nº 01/2017

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Sapezal e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais André Antônio Maggi e Luiz Frutuoso da Silva do Município de Sapezal/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

     CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 14 de Dezembro de 2017 às 13:00 h.

     INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 15 de Dezembro de 2017 às 13:30h.

     APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  16/12/2017, as 08:00h.

     LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Sapezal/MT, Avenida Surubim, 710, Centro, Sapezal/MT - Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

     AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Sapezal/MT.

  PREGOEIRO (A) OFICIAL: Cristiano Cezário de Souza.

SAPEZAL/MT, 04 de Dezembro de 2017.
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