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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL   03/2017 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Pedra Preta - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais: Escola Estadual São Pedro Apóstolo; Escola Estadual Professora Ivonne Tramarim de Oliveira; Escola Estadual Dez de Dezembro; Escola Estadual Treze de Maio e Salas Anexas,  que oferta Ensino Fundamental, Médio, Novo Mais Educacional, Atendimento Educacional Especializado e Educação de Jovens e Adultos no Município de Pedra Preta/MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento: dia 21 de dezembro de 2017, às 08 h.

Apresentação das Amostras: dia 22 de dezembro de 2017, às 08 h.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Vídeo da Escola Estadual Dez de Dezembro, sito à Avenida Frei Servácio, 580, centro, Pedra Preta-MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de Pedra Preta - MT.

INFORMAÇÕES: Assessoria Pedagógica de Pedra Preta - Telefone: 66 3486 -1813

Email: ppt.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br

PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA: Eder Antônio dos Santos.

Publicação: 30 de novembro de 2017.