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D.O. nº27153 de 30/11/2017
Aviso de chamada pública Alimentação Escolar Pedra Preta
D.O. nº27153 de 30/11/2017

Aviso de Edital Alimentação Escolar Porto Espiridião

D.O. nº27153 de 30/11/2017
Aviso de chamada pública alimentação escolar Alta Floresta

AVISO DE EDITAL Nº 001/2017

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Porto Esperidião-MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Porto Esperidião-MT /MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

     CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 21 de Dezembro de 2017 às 08:00 h.

     INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 21 de Dezembro de 2017 às 09:00 h.

     APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 22/12/2017.

     LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica. Rua: Juscelino Kubistchek de Oliveira, n° 312/316.

     AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Porto Esperidião-MT.

     PREGOEIRO (A) OFICIAL: Marinely Correa Cebalho designada pela Câmara de Negócios do Município de Porto Esperidião - MT.

Porto Esperidião-MT, MT, 30 de Novembro de 2017.
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