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D.O. nº27151 de 28/11/2017
ATO 438 2017 PGJ e outros publicar em 2811
D.O. nº27152 de 29/11/2017

ATO 442 2017 PGJ e outros publicar em 2911

D.O. nº27152 de 29/11/2017
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS publicar em 2911

                               ATO N.º 442/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007350-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora JULIANA MORAES FRIAS, bacharel em direito, matrícula n.º 006541, portadora do RG n.º M-7.409.781-SSP/MG e do CPF n.º 000.241.451-14, do cargo em comissão de Assessora de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotada na 13ª Procuradoria de Justiça Criminal, com efeitos a partir de 30.11.2017.

Cuiabá, 29 de novembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 443/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007350-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora SUELEN BARROS BERGAMIM DAMIN, matrícula n.º 007328, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1315799-0-SESP/MT e do CPF n.º 016.897.141-07, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 13ª Procuradoria de Justiça Criminal, com efeitos a partir de 01.12.2017.

Cuiabá, 29 de novembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 444/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  007350-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear SUELEN BARROS BERGAMIM DAMIN, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1315799-0-SESP/MT e do CPF n.º 016.897.141-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotando-a na 13ª Procuradoria de Justiça Criminal, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.12.2017.

Cuiabá, 29 de novembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 944/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, a partir de 01.12.2017, o gozo de 05 (cinco) dias de férias individuais, concedidos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula n.º 001150, por meio da Portaria n.° 549/2017-PGJ, remanescentes do exercício de 2015/2016, sendo que os 05 (cinco) dias serão usufruídos a partir de 15.01.2018 (gedoc n.º 003371-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de novembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004406-001/2017. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 Contratado: MULTITEC ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ/MF nº 09.477.789/0001-40. Objeto: Aditivo de prazo da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E PEÇAS, DO ELEVADOR DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (ANEXO I), oriundo do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 125/2016 e seus Anexos. Prazo:Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de dezembro de 2017, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8666/93. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Naudylann Dantas Lima -Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo (GEDOC): 002243-001/2017 Espécie:  Termo de Adesão  para Intercâmbio de Informações Eletrônicas  REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. REPRESENTANTE: ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO-ARISP CNPJ nº 69.287.639/0001-04 Objeto:  Constitui o objeto do presente Termo viabilizar ao Poder Público a utilização para simples consulta da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens-CNIB e a utilização do Sistema de Ofício Eletrônico para pesquisa de bens imóveis e solicitação de certidões digitais. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2017. Assinam:  Hélio Fredolino Faust-Subprocurador Geral de Justiça Administrativa e Francisco Raimundo-representante da Arisp.

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital nº: 0111/2017/PGJ/MP-MT. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA DO LESTE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A Comissão de Licitação torna público que o Primeiro Adendo ao Edital da Concorrência nº 0111/2017 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Concorrência nº 0111/2017 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br. Fica mantido o dia 15 DE DEZEMBRO DE 2017 as 09h00 para realização da Sessão Pública, tendo em vista que as modificações no Edital não alteram a formulação das propostas.

Cuiabá-MT, 29 de Novembro de 2017.

Comissão de Licitação

Port. nº 0595/2017-PGJ, DOE/MT de 27.07.2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003101-001/2017. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 Contratado: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.710.871/0001-00.Objeto: Aditivo a alteração de disposições contidas no contrato, que versa sobre a Aquisição de computadores tipo Desktop, por interesse e necessidade da Administração Pública. Alteração: Onde se lê: 5.1. As despesas decorrentes do presente procedimento licitatório correrão pela seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade:2009. Natureza de Despesa: 4490.5200. Fonte de Recurso: 100 - Leia-se: 5.1. As despesas decorrentes do presente procedimento licitatório correrão pela seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade:2009.9900 / 3547.9900.Natureza de Despesa: 4490.5200. Fonte de Recurso: 100 / 300. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de novembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e José Guerreiro Filho - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003101-001/2017. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 Contratado: CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.862.298/0001-00. Objeto: Aditivo a alteração de disposições contidas nocontrato, que versa sobre a Aquisição de computadores tipo Desktop, por interesse e necessidade da Administração Pública. Alteração: Onde se lê: 5.1. As despesas decorrentes do presente procedimento licitatório correrão pela seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2009. Natureza de Despesa: 4490.5200. Fonte de Recurso: 100 - Leia-se: 5.1. As despesas decorrentes do presente procedimento licitatório correrão pela seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade:2009.9900 / 3547.9900. Natureza de Despesa: 4490.5200. Fonte de Recurso: 100 /300. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de novembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Raul Vieira da Cunha Neto - Representante da Empresa.

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