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PORTARIA Nº. 1067/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER  a Servidora Daiane Évelyn Camilo Campos, matrícula 100999, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.11.2017, 30.11.2017, 01.12.2017 e 04.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 622919/2017.

Art.2º CONCEDER  ao Defensor Público Willian Felipe Camargo Zuqueti, matrícula 100354, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.12.2017 a 08.12.2017 e 11.12.2017 a 15.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 622791/2017.

Art.3º CONCEDER a Servidora Caroline Aparecida Mathis, matrícula 101013, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias  a serem usufruídas nos dias 29.11.2017 a 1º.12.2017, 04.12.2017 a 07.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 634184/2017.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira, matrícula 100042, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 08.01.2018 a 06.02.2018, referente aos períodos aquisitivos 2011/2012 e 2012/2013, conforme procedimento nº 617758/2017.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público João Batista Coêlho de Araújo Neto, matrícula 101032, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18.12.2017 e 19.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 614171/2017.

Art.6º CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matrícula 100023, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 01.12.2017, 04.12.2017 a 07.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 616525/2017.

Art.7º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Aline Regina Santana de Carvalho, matrícula 100886, programadas para o mês de dezembro de 2017, para serem usufruídas no período de 02.07.2018 a 31.07.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 633031/2017.

Art.8º CONCEDER a Servidora Alini dos Santos, matrícula 100258, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.12.2017 a 15.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 631786/2017.

Art.9º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Aline dos Santos,  matrícula 100258, programadas para o mês de dezembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 02.07.2018 a 16.07.2018 e o segundo período em 31.10.2018 a 14.11.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 631786/2017.

Art.10 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Carmem Miranda Sousa,  matrícula 100132, programadas para janeiro de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 22.01.2018 a 05.02.2018 e o segundo período em 16.07.2018 a 30.07.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 631715/2017.

Art.11 ALTERAR o período de 10(dez) dias de férias da Servidora Anna Paula Pelizer Lemos de Menezes, matrícula 100897,  programadas para o período de 06.12.2017 a 15.12.2017, para serem usufruídas nos dias 16.12.2017 a 25.12.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 630586/2017.

Art.12 CONCEDER ao Servidor Benedito Sérgio Santana do Couto, matrícula 100662, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 14.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 630236/2017.

Art.13 CONCEDER a Servidora Pollyana Siqueira de Oliveira, matrícula 100835, usufruto de 02(dois) dia de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 08.01.2018 e 09.01.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 629607/2017.

Art.14 CONCEDER  ao Defensor Público Cristiano Bruno, matrícula 100362, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.03.2018 a 30.03.2018, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº 625878/2017.

Art.15 CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matrícula 100572, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 24.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 622026/2017.

Art.16 CONCEDER ao Defensor Público Sávio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15.12.2017, 18.12.2017e 19.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 620647/2017.

Art.17 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Thereza Cristina S. Perez, matrícula 100137, programado para o período de 11.12.2017 a 25.12.2017, para serem usufruídas nos dias 05.12.2017 a 19.12.2017, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº 615141/2017.

Art.18 CONCEDER a Defensora Pública Hélleny Araújo dos Santos, matrícula 100087, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 27.11.2017 a 1º.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 627083/2017.

Art.19 CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18.12.2017 e 19.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 627677/2017.

Art.20 CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.12.2017 a 15.12.2017, 18.12.2017 e 19.12.2017, referente ao plantão integrado e 19(dezenove ) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 08.01.2018 a 26.01.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 628416/2017.

Art.21 CONCEDER ao Servidor Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 27.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 628419/2017.

Art.22 CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Moritz Luz, matrícula 100984, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.12.2017 a 07.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 628420/2017.

Art.23 CONCEDER  a Servidora Djéssica  Isadora Sousa da Silva, matrícula 100911, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.12.2017 a 15.12.2017, 18.12.2017 e 19.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 628423/2017.

Art.24 ALTERAR  o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Barbara Lopes, matrícula 100910, programadas para o mês de abril de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 15.10.2018 a 29.10.2018 e o segundo período em 18.02.2019 a 04.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 599509/2017.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado