Aguarde por favor...

Lauda 128

ERRATA da lauda 127, publicada no Diário Oficial do dia 27/11//2017 - pág. 29.

Extrato do Termo de Fomento nº 1197/2017:

Onde se lê: Empenho: 14101.0001.17.000309-0

Leia-se: Empenho: 14601.0001.17.000309-0

Extrato do Termo de Fomento nº 1123/2017:

Onde se lê: Empenho: 14101.0001.17.000309-0

Leia-se: Empenho: 14601.0001.17.000294-9

_______________________________________________________________________________________

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1546-2017

PROCESSO Nº 355738/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CNPJ/MF 03.439.239/0001-50.

OBJETO: Aquisição de 1(um) ônibus com capacidade acima de 40 lugares.

VALOR: R$ 290.269,58 (duzentos e noventa mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 90.269,58 (noventa mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.031889-6

VIGÊNCIA: 31/03/2018

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2017

FISCAL: Ivan Sebastião Pires, Matrícula nº 4703

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 071/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 490273/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Coronel Vanique, CNPJ/MF 01.512.901/0001-25, no município de Nova Xavantina/MT.

OBJETO: Repasse de recursos Financeiro para aquisição de materiais de consumo e/ou execução de serviços de mão de obra- pessoa jurídica/física para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Coronel Vanique, conforme memorial descritivo.

Programa/Projeto: 398.2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.036254-2 e 14101.0001.17.036255-0 emitidas em 27/11/2017.

VALOR: R$13.900,00(treze mil, novecentos reais), sendo R$7.400,00 (sete mil, quatrocentos reais) para material de consumo e R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para serviços de pessoa jurídica/física.

DATA DE ASSINATURA: 28/11/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30(trinta) dias para prestação de contas.