Legislação

D.O. nº27148 de 23/11/2017
Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 003/2017/01/03-SECID

D.O. nº27150 de 27/11/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0360 2017 GENERAL CARNEIRO

D.O. nº27150 de 27/11/2017
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.° 013/2014/SECID – ref. ao processo n.º 279204/2017.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0360-2017/SECID, ref. ao processo n° 284308/2017.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeito Municipal de General Carneiro - CNPJ: 03.503.612/0001-5.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO”.

Órgão: 028101; Projeto: 1317; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 150.000,00 - Empenho: 28101.0001.17.001023-4.

VALOR TOTAL: R$ 155.104,61(cento e cinquenta e cinco mil, cento e quatro reais e sessenta e um centavo).

PRAZO: 13/11/2017 a 25/10/2018.

ASSINAM: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Marcelo de Aquino - Prefeita Municipal de General Carneiro.

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D.O. nº27148 de 23/11/2017Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 003/2017/01/03-SECID

D.O. nº27150 de 27/11/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0360 2017 GENERAL CARNEIRO

D.O. nº27150 de 27/11/2017EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.° 013/2014/SECID – ref. ao processo n.º 279204/2017.

D.O. nº27148 de 23/11/2017
Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 003/2017/01/03-SECID

D.O. nº27150 de 27/11/2017
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.° 013/2014/SECID – ref. ao processo n.º 279204/2017.