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D.O. nº27150 de 27/11/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0360 2017 GENERAL CARNEIRO
D.O. nº27150 de 27/11/2017

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.° 013/2014/SECID – ref. ao processo n.º 279204/2017.

D.O. nº27151 de 28/11/2017
Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo Nº 065/2012/01/19/SECOPA/SECID

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.° 013/2014/SECID - ref. ao processo n.º 279204/2017.

INTERESSADOS: Secretaria de Estado das Cidades - SECID - CNPJ: 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ: 15.072.663/0001-99.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir consensualmente o Convênio n.º 013/2014/SECID, de acordo com o art. 85 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2017.

SIGNATÁRIA: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades/MT

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