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D.O. nº27148 de 23/11/2017
EXTRATO TC 0485 2017 SESP PI COCALINHO
D.O. nº27150 de 27/11/2017

EXTRATO TC 0190 2017 SESP PROERD PEDRA PRETA

D.O. nº27151 de 28/11/2017
EXTRATO TC 0235 2017 SESP PROERD SORRISO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0190/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP por meio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, por meio do Programa Educacional de Resistência ás Drogas - PROERD e do outro lado o Município de Pedra Preta/MT, para os fins especifica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes objetivando a realização da Formação e Capacitação dos alunos do 5º ano e 7º anos do ensino fundamental e pais do Município de Pedra Preta/MT no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades prevista neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação será de 03 (três) anos conforme mandato do prefeito em exercício, ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2017           PROCESSO nº 142415/2017

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); Marcos Vieira da Cunha (Comandante Geral da PMMT); Paulo Ferreira Serbija Filho (Comandante Geral Adjunto e Diretor do PROERD); Juvenal Pereira Brito (Prefeito Municipal de Pedra Preta).

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