Aguarde por favor...
D.O. nº27147 de 22/11/2017
EXTRATO TC 0515 2017 SESP INDEA MT
D.O. nº27148 de 23/11/2017

EXTRATO TC 0485 2017 SESP PI COCALINHO

D.O. nº27150 de 27/11/2017
EXTRATO TC 0190 2017 SESP PROERD PEDRA PRETA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0485/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de Cocalinho/MT.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação no Município de Cocalinho - MT.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 48 (Quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 23/11/2017           PROCESSO nº 452035/2017

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); Dalva Maria de Lima Peres (Prefeita Municipal de Cocalinho/MT).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital