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D.O. nº28484 de 20/04/2023
Extrato Termo de Contrato 024 2023 A MI
D.O. nº28485 de 24/04/2023

4° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 057 2021

D.O. nº28486 de 25/04/2023
EXTRATO DE ERRATA DO 5° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 062 2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020 manifestação jurídica n° 1719/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Origem: Tomada de Preços nº 005/2021 - 439500/2020 SIGADOC SEDUC-PRO-2022/106872

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.475.058/0001-30.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao ao Termo do Contrato nº 057/2021 -Reforma na Escola Estadual Prof.ª Cleufa Hubner, no município de Sinop/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 30/03/2023 e com término previsto em 28/06/2023

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 20/07/2023 e com término previsto em 18/11/2023

Cuiabá/MT, 19 de abril de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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