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PORTARIA Nº 62/2023/SECEL

Designação de servidores para compor a Comissão de Ética.

Altera a Portaria nº 101/2020/SECEL, que dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da SECEL.

O Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e;

Considerando a Lei Complementar Estadual nº 112, de 1º de julho de 2002, o Decreto nº 1.955 e 1956 de 11 de outubro de 2013, e o Decreto nº 2.490 de 11 de agosto de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer designando os seguintes servidores:

I-      Membros Titulares:

a)     Nilma da Cunha Godoi - 89538;

b)     Silvia Regina Ferraz Modesto -250792;

c)     Enndi Uemura - 260519;

II-     Membros Suplentes:

a)     Fernando Lauro de Gois - 250634;

b)     Jogiane Helensberger - 253577;

c)     Josué Natanael Silva de Andrade - 202543;

Art. 2º Designar o Membro - Titular Nilma da Cunha Godoi, matrícula 89538, para exercer a Presidência do referido colegiado.

Art. 3º Designar a servidora Debora Moreira Borges Nunes, matrícula 251404, para exercer o cargo de Secretária Executiva da referida Comissão.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 101/2020/SECEL de 21 de outubro de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

terça-feira, 4 de abril de 2023

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer