Legislação

D.O. nº27146 de 21/11/2017
Portaria nº 373 17 Dispõe sobre critérios de atribuição de profissional para atuar no projeto Prinart (ATUALIZADA)

D.O. nº27146 de 21/11/2017

PORTARIA Nº 73/2017 e 74/2017 - GAB/CEE-MT

D.O. nº27146 de 21/11/2017
PORTARIA N. 00157/2017 - CEE/MT

PORTARIA Nº 73/2017 - GAB/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, a Portaria nº 43/2017 que disciplina o funcionamento das Comissões Especiais, tendo em vista manifestação apresentada pelos conselheiros,

RESOLVE:

Art. 1º. Incluir, a pedido, o Conselheiro Adriano Breunig-CEPS-CEE-MT na Portaria nº 37/2017 - GAB/CEE-MT, Comissão Especial de Estudos voltados à Educação Superior-CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de maio de 2017, pág. 45.

Art. 2º. Excluir, a pedido, o Conselheiro Otávio Bruno Nogueira Borges-CEPS-CEE-MT da Portaria nº 54/2017 - GAB/CEE-MT, Comissão Temporária de Estudos voltados à revisão da Resolução Normativa nº 05/2011-CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 18 de setembro de 2017, pág. 131 e 132.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 21 de novembro de 2017.

ADRIANA TOMASONI

Presidente

PORTARIA Nº 74/2017 - GAB/CEE-MT

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir o Conselheiro Domingos Sávio Boabaid Parreira-CEPS-CEE-MT pelo Conselheiro Joaci Conceição Silva-CEPS-CEE-MT nas Portarias abaixo relacionadas:

 Portaria nº 34/2017-GAB/CEE-MT, Comissão Especial Bicameral de Estudos voltados à Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino, publicada no Diário Oficial de 16 de maio de 2017, pág. 44 e 45.

 Portaria nº 35/2017-GAB/CEE-MT, Comissão Permanente de Estudos voltados à Educação Profissional, publicada no Diário Oficial de 16 de maio de 2017, pág. 45.

 Portaria nº 37/2017-GAB/CEE-MT, Comissão Especial de Estudos voltados à Educação Superior, publicada no Diário Oficial de 16 de maio de 2017, pág. 45.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.