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D.O. nº27143 de 14/11/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1411
D.O. nº27146 de 21/11/2017

PORTARIA 923 2017 PGJ e outros publicar em 2111

D.O. nº27146 de 21/11/2017
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 2111

                    PORTARIA Nº 923/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES, matrícula nº 001125, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (Gedoc nº 006257-001/2017).

Conceder ao Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES, matrícula nº 001125, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS o substituto no período (Gedoc nº 006255-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 721/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JAIME ROMAQUELLI, matrícula nº 001123, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir de 01.08.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 22.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta no período (Gedoc nº 004715-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 721/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JAIME ROMAQUELLI, matrícula nº 001123, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir de 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 01.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta no período (Gedoc nº 004714-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 474/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 16.10.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 08.01.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 002150-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 474/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 26.10.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 18.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 002150-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 588/2017-PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas a partir de 28.11.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 11.12.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 006735-001/2016).

Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias, 13, 14, 15 e 16.04.2017, para serem usufruídos a partir de 04.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, o substituto no período (Gedoc nº 006384-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, suspensos pela Portaria n° 723/2017-PGJ, para serem usufruídos a partir de 09.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS o substituto no período (Gedoc nº 006526-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 741/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 10.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 15.01.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR o substituto no período (Gedoc nº 004570-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR o substituto no período (Gedoc nº 006276-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 19.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR o substituto no período (Gedoc nº 006276-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 741/2017-PGJ, que concedeu à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 14.02.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 19.02.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004505-001/2017).

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 19.02.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 006793-001/2017).

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período(Gedoc nº 006798-001/2017).

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 006801-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 504/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 21.11.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 06.11.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta no período (Gedoc nº 001981-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 21 de novembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 924/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006397-001/2017).

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006397-001/2017).

Conceder ao Dr. JAIME ROMAQUELLI, matrícula nº 001123, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta no período (Gedoc nº 005981-001/2017).

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período (Gedoc nº 006267-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 795/2017-PGJ, que concedeu à Dra. EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, matrícula nº 001019, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, remanescentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas a partir do dia 06.12.2017,  para que seja considerado o seu gozo a partir de 20.11.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001698-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 486/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 06.11.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 13.11.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ o substituto no período (Gedoc nº 001978-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 487/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. TIAGO DE SOUZA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça,  10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 30.11.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 10.12.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001863-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 487/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. TIAGO DE SOUZA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça,  10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 10.12.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 31.01.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001863-001/2017).

Conceder ao Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula nº 001259, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.01.2017; 18 e 19.02.2017; 04 e 05.03.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 12.12.2017 e 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto nos períodos (Gedoc nº 006762-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 696/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 20 e 21.05.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 09.11.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 06.12.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta no período (Gedoc nº 004342-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 819/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça,  04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.01.2017; 13 e 14.04.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 06.11.2017, para que seja considerado o seu gozo: 2 (dois) dias a partir do dia 13.11.2017 e 2 (dois) dias a partir do dia 16.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO o substituto no período (Gedoc nº 005827-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 761/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 18.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período...” LEIA-SE:“...02 (dois) dias a partir de 18.12.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 005120-001/2017)...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 635/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 06.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO o substituto no período...”  LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 06.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 002003-001/2017)...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2017.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004356-001/2017. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 Contratado: MPM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA- EPP, CNPJ/MF nº 09.531.729/0001-69. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,remanejamento e instalações de aparelhos condicionadores de ar, elaboração e emissão de relatórios de inspeções periódicas e demais realizações de serviços nos aparelhos instalados nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, por interesse e necessidade da Administração Pública. Repactuou-se, ainda, o referido instrumento, no importe de 7,63%, cujo valor anual passa a ser R$591.991,74. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2017. Assinado: Em Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2017.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Stephano Rodrigo Magalhães - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002185-001/2017. Espécie: Contrato nº 84/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 18.799.897/0001-20.Objeto: Aquisição de certificados digitais (E-CPF E E-CNPJ) no padrão ICP Brasil, Tokens para certificados, leitoras e validações presenciais, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 052/2017 e seus anexos. Valor: R$ 21.213,00 (Vinte e um mil duzentos e treze reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20099900, Natureza da Despesa: 3390.3000/3390.3900, Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de novembro de 2017.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Lucíola de Queiroz Ferreira - Representante da Empresa.

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