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PORTARIA Nº ­­­339/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 839/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os Fiscais Requisitantes Titular e Substituto da SEDE designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 032/2022 pela Portaria nº 839/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/10/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 18 de abril de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

032/2022

TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

SEDE

Fiscal Adm. Titular: Suilene da Costa Campos

Fiscal Adm. Substituto: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva

Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior

Fiscal Requisitante Titular: Luis Henrique do Nascimento Barbosa

Fiscal Requisitante Substituto: Jucineide Jesus de Paula

DEPÓSITO

Fiscal Adm. Titular: Suilene da Costa Campos

Fiscal Adm. Substituto: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva

Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior

Fiscal Requisitante Titular: Marcelo Campos Caxeiro

Fiscal Requisitante Substituto: Bruno Saturnino do Nascimento

PARQUES

Fiscal Adm. Titular: Suilene da Costa Campos

Fiscal Adm. Substituto: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva

Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior

Fiscal Requisitante Titular: Elder Antunes

Fiscal Requisitante Substituto: Milena Ferrari

BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

AMBIENTAL - VG

Fiscal Adm. Titular: Suilene da Costa Campos

Fiscal Adm. Substituto: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva

Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior

Fiscal Requisitante Titular: Waldo Pinheiro Troy Fiscal Requisitante Substitutos: Josedy Mariana Gonçalves Faria