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D.O. nº27143 de 14/11/2017
EXTRATO TC 0299 2017 SESP BRIGADA MISTA COLNIZA
D.O. nº27143 de 14/11/2017

EXTRATO TC 0158 2017 SESP PI RIBEIRÃOZINHO

D.O. nº27146 de 21/11/2017
EXTRATO TC 0153 2017 SESP PI JANGADA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0158/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de Ribeirãozinho/MT.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação no Município de RIBEIRÃOZINHO - MT.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 48 (Quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017           PROCESSO nº 181197/2017

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); Ronivon Parreira das Neves (Prefeito Municipal de Ribeirãozinho/MT).

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