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D.O. nº27138 de 07/11/2017
Portaria nº 853 Nomeação de fiscais Contrato 026 2017 4D Designer Gráfica e Editora Ltda Me
D.O. nº27142 de 13/11/2017

Portaria nº 868 Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028 201 SQUADRA FÁBRICA DE SOFTWARE

D.O. nº27144 de 16/11/2017
PORTARIA Nº 880

PORTARIA Nº 868.

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Executivo de Estado de Meio Ambiente na Portaria nº 648/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do Contrato nº 028/2017, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data da assinatura do respectivo contrato.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 10 de novembro de 2017.

André Luis Torres Baby

Secretário Executivo

Portaria nº 648 de 18/08/2017

SEMA - MT

Anexo Único        

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

028/2017

SQUADRA TECNOLOGIA S/A

24/10/2017

Fiscal Titular: Alexsandre Sales Santana.

Fiscal Substituto: Nelson Peixoto Lopes.
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