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D.O. nº27142 de 13/11/2017
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0262013 REINALDO BIGNARDI
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PORTARIA Nº 1016 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27142 de 13/11/2017
PORTARIA Nº 1017 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

PORTARIA Nº. 1016/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Helino Silvio França,  matrícula 100963, programadas para o mês de novembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período em 05.03.2018 a 19.03.2018 e o segundo período em 04.08.2018 a 15.08.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 604934/02017.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia, matrícula 100017, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.12.2017 a 19.12.2017, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 605305/2017.

Art.3º SUSPENDER as férias individuais concedidas a Servidora Aline Natale, matrícula 100670, a partir de 06.11.2017, conforme procedimento nº 398720/2017.

Art.4º CONCEDER a Servidora Aline Natale, matrícula 100670, usufruto de 09(nove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 08.01.2018 a 16.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 398720/2017.

Art.5º CONCEDER a Defensora Pública Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte, matrícula 100178, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 30.10.2017, 31.10.2017, 06.11.2017 a 10.11.2017, 13.11.2017 e 14.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº580704/2017.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.11.2017 a 10.11.2017, 13.11.2017, 20.11.2017 a 23.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 583486/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público 11(onze) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.12.2017 a 15.12.2017, 18.12.2017, 19.12.2017, 08.01.2018 a 12.01.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 578658/2017.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.12.2017 a 19.12.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 518853/2017.

Art.9º SUSPENDER as férias individuais concedidas a Servidora Erika Silveira Guerreiro, matrícula 100907, a partir de 26 de setembro, conforme procedimento nº 582543/2017.

Art.10 CONCEDER a Servidora Erika Silveira Guerreiro, matrícula 100907, usufruto de 02(dois) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 16.11.2017 e 17.11.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 582543/2017.

Art.11 CANCELAR o usufruto de 01(um) dia de férias compensatória que seria usufruída no dia 13.11.2017, referente ao plantão integrado, concedida a Defensora Pública Corina  Pissato, matrícula 100692, por meio de Portaria n°. 957/2017/SDPG de 19 de outubro de 2017 publicada no Diário Oficial nº 27127, conforme procedimento nº. 536762/2017.

Art.12 Revogar o artigo 6º da Portaria nº 1010/2017/SDPG publicada no dia 08 de novembro de 2017 no D.O nº 27139, conforme procedimento nº 573217/2017.

Art.13 CANCELAR o usufruto de 01(um) dia de férias individuais que seria usufruída no dia 1º.11.2017, concedida ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matrícula 100349, por meio de Portaria n°. 931/2017/SDPG de 06 de outubro de 2017 publicada no Diário Oficial nº 27120, conforme procedimento nº. 505015/2017.

Art.14 CANCELAR o usufruto de 01(um) dia de férias compensatória que seria usufruída no dia 30.10.2017, referente ao plantão integrado, concedida ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, matrícula 100176, por meio de Portaria nº 880/2017/SDPG de 19 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27107, conforme procedimento nº 494120/2017.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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