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D.O. nº27142 de 13/11/2017
PORTARIA Nº 1016 2017 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27142 de 13/11/2017

PORTARIA Nº 1017 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

D.O. nº27142 de 13/11/2017
PORTARIA Nº 1018 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Segunda Instância em substituição

PORTARIA Nº. 1017/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.573217/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - INCLUIR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Guarantã do Norte,, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 01.09 a 04.09.2017

Fernando Eduardo S. de Andrade

Lucas Mancini Rocha

De 15.09 a 18.09.2017

Fernando Eduardo S. de Andrade

Lucas Mancini Rocha

De 22.09 a 25.09.2017

Fernando Eduardo S. de Andrade

Lucas Mancini Rocha

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de setembro  de 2017, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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