Aguarde por favor...
D.O. nº27141 de 10/11/2017
36 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº 0008 2017 ANEEL
D.O. nº27141 de 10/11/2017

37 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº 0009 2017 ANEEL

D.O. nº27151 de 28/11/2017
38 Extrato do CTR ADM Nº 010 2017 METHA SUPERMERCADOS COPOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS Nº 009/2017 - ANEEL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DO OBJETO:

1.1.1 alterar o valor do Contrato de Metas no 0009/2017, celebrado com a Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, conforme alterações nos produtos descritos no Termo de Referência de Descentralização, anexo:

1.1.1.1 alteração no Custo Administrativo, conforme Metodologia de Reajuste e Revisão dos Custos de Referência; e

1.1.1.2 alteração na quantidade dos produtos a serem entregues.

DO VALOR: Para os devidos fins legais, o valor estimado para execução das atividades previstas no Contrato de Metas no 0009/2017 passa R$ 18.023,19 para R$ 12.233,57.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste termo aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária da ANEEL:

Programa de Trabalho: 25.1252.0334.88.00001

Natureza da Despesa: 33.32.39

Fonte de Recurso: 0174

Empenho de Despesa: No. 2017NE000068 De 7/2/2017

Data de assinatura: 10 de Novembro de 2017

ASSINAM: PELAS PARTES, EDUARDO ALVES DE MOURA (PRESIDENTE DA AGER) e UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA ANEEL).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital