Legislação

D.O. nº27141 de 10/11/2017
ATO ADMINISTRATIVO N° 644 2017 PGJ publicar em 1011

D.O. nº27141 de 10/11/2017

PP 094 2017 Resultado de Licitação publicar em 1011

D.O. nº27142 de 13/11/2017
ATO 425 2017 PGJ e outros publicar em 1311

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	003573-001/2017
Edital	094/2017
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	06/11/2017 às 09h00min
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E HIGIENIZAÇÃO

ITEM	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	MARCA MODELO	EMPRESA VENCEDORA	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
001	BANDEJA REDONDA, em aço inox, diâmetro aproximado de 35 cm, peso máximo 0.50 kg. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	HÉRCULES	M. DE L. P. ALMEIDA - PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME CNPJ 15.337.202/0001-09	Unid.	10	R$ 50,00	R$ 500,00
002	BULE DE ALUMÍNIO. Capacidade entre 7 à 8 litros. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	--	--	Unid.	5	FRACASSADO	FRACASSADO
003	CANECA DE ALUMÍNIO. Capacidade mínima de 4,50 litros. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	ASJ	M. DE L. P. ALMEIDA - PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME CNPJ 15.337.202/0001-09	Unid.	5	R$ 40,00	R$ 200,00
004	CANECA HOTEL Nº 22. Capacidade entre 8 à 9 litros. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	ASJ	M. DE L. P. ALMEIDA - PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME CNPJ 15.337.202/0001-09	Unid.	5	R$ 42,50	R$ 212,50
005	CESTO DE LIXO PLÁSTICO COM TAMPA. Capacidade mínima de 100 litros. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	ARQPLAST	M. DE L. P. ALMEIDA - PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME CNPJ 15.337.202/0001-09	Unid.	5	R$ 43,50	R$ 217,50
006	COADOR DE TECIDO. Capacidade para 5 litros. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	TRIUTIL	DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO RIO BRANCO LTDA. CNPJ 03.362.501/0001-06	Unid.	400	R$ 6,90	R$ 2.760,00
007	COLHER PARA CAFÉ. Aço inox. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	HÉRCULES	M. DE L. P. ALMEIDA - PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME CNPJ 15.337.202/0001-09	Unid.	120	R$ 2,30	R$ 276,00
008	COPO DE CRISTAL. 300 ml. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	--	--	Unid.	40	FRACASSADO	FRACASSADO
009	COPO DE VIDRO PARA ÁGUA. 350 ml. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	NADIR FIGUEIREDO	DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO RIO BRANCO LTDA. CNPJ 03.362.501/0001-06	Unid.	400	R$ 4,45	R$ 1.780,00
010	COPO DE VIDRO PARA GUARANÁ RALADO. 60 ml. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	NADIR FIGUEIREDO	DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO RIO BRANCO LTDA. CNPJ 03.362.501/0001-06	Unid	50	R$ 2,50	R$ 125,00
011	COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA. 180 ml. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	MINAPLAST	DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO RIO BRANCO LTDA. CNPJ 03.362.501/0001-06	Cx.	800	R$ 57,90	R$ 46.320,00
012	COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ. 50ml. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	MINAPLAST	DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO RIO BRANCO LTDA. CNPJ 03.362.501/0001-06	Cx.	20	R$ 68,90	R$ 1.378,00
013	ESPONJA DUPLA-FACE.110mmx70mmx20mm. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	BRITISH	M. DE L. P. ALMEIDA - PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME CNPJ 15.337.202/0001-09	Unid.	130	R$ 0,35	R$ 45,50
014	FILTRO DE PAPEL TAMANHO 103 para café). Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	JOVITA	M. DE L. P. ALMEIDA - PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME CNPJ 15.337.202/0001-09	Cx.	40	R$ 2,35	R$ 94,00
015	FORMA PLÁSTICA PARA GELO com capacidade mínima de 14 pedras grandes de gelo.	--	--	Unid.	10	FRACASSADO	FRACASSADO
016	GARRAFA TÉRMICA. Capacidade 2 litros. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	INVICTA	DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO RIO BRANCO LTDA. CNPJ 03.362.501/0001-06	Unid.	120	R$ 69,00	R$ 8.280,00
017	JARRA OVAL. Capacidade de 1,8 litros. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	JAGUAR	M. DE L. P. ALMEIDA - PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME CNPJ 15.337.202/0001-09	Unid.	30	R$ 8,00	R$ 240,00
018	JOGO DE COLHER. Aço Inox. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	--	--	Pct.	30	FRACASSADO	FRACASSADO
019	JOGO DE FACA DE MESA. Aço inox. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	PLAZA	M. DE L. P. ALMEIDA - PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME CNPJ 15.337.202/0001-09	Pct.	30	R$ 20,70	R$ 621,00
020	JOGO DE GARFO. Aço Inox. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	--	--	Pct.	50	FRACASSADO	FRACASSADO
021	JOGO DE XÍCARAS PARA CAFÉ. Capacidade entre 80ml à 90ml. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	GEMER	ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTO ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME CNPJ 10.469.118/0001-17,	Jogo	50	R$ 85,00	R$ 4.250,00
022	LUVA DE SEGURANÇA DESCARTÁVEL. Latex natural. Caixa com 100 unid. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	VOLK	M. DE L. P. ALMEIDA - PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME CNPJ 15.337.202/0001-09	Cx	3	R$ 19,00	R$ 57,00
023	MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO. Atóxica. Caixa com 50 unid. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	TALG	M. DE L. P. ALMEIDA - PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME CNPJ 15.337.202/0001-09	Cx.	10	R$ 12,60	R$ 126,00
024	PANO DE PRATO. 100% algodão. Tamanho 40 cmX65cm. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	MARTIM	DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO RIO BRANCO LTDA. CNPJ 03.362.501/0001-06	Unid.	400	R$ 2,00	R$ 800,00
025	POTE DE PLÁSTICO. Capacidade mínima de 2 litros. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	PLASVALE	ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTO ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME CNPJ 10.469.118/0001-17,	Unid.	10	R$ 15,00	R$ 150,00
026	PRATO RASO. Branco. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	ARCOROC	ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTO ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME CNPJ 10.469.118/0001-17,	Unid.	40	R$ 13,90	R$ 556,00
027	PRATO RASO sobremesa. Branco. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	ARCOROC	ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTO ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME CNPJ 10.469.118/0001-17,	Unid.	40	R$ 8,70	R$ 348,00
028	KIT COLETA SELETIVA 4X50L. 4x50 litros. Polietileno de alta densidade (PEAD). Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do edital.	JSN	M. DE L. P. ALMEIDA - PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME CNPJ 15.337.202/0001-09	Kit	10	R$ 609,00	R$ 6.090,00
VALOR TOTAL	R$ 75.426,50

Valor Total Registrado: R$ 75.426,50 (setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2017.

DORIVAL FERREIRA DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no DOE/MT de 26 de janeiro de 2017, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Gabinete, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 003573-001/2017, HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 094/2017, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E HIGIENIZAÇÃO, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2017.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Gabinete do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	001508-001/2017
Edital	097/2017
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	07/11/2017 às 09h00min
Objeto: AQUISIÇÃO E SUBSCRIÇÕES DOS SOFTWARES AUTO CAD E AUTODESK ARCHIECTURE ENGINEERING COLLECTION NEW SINGLE-USER 3-YR SUBSCRIPTION
Empresa Vencedora: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 57.142.978/0001-05

ITEM	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	Licenças com subscrições para Auto Cad LT 2018, incluindo serviço de suporte e atualização de versão a ser prestado pelo fabricante pelo mesmo período. Período de 36 (trinta e seis) meses.	Unid.	10	R$ 2.815,00	R$ 28.150,00
2	Licenças com subscrições para Autodesk Architeture Engineering Construction Collection Ic New Single-User 3-Yr Subscription 2018, incluindo serviço de suporte e atualização de versão a ser prestado pelo fabricante pelo mesmo período. Período de 36 (trinta e seis) meses	Unid.	02	R$ 20.000,00	R$ 40.000,00
VALOR TOTAL	R$ 68.150,00

Valor Total Contratado: R$ 68.150,00 (sessenta e oito mil, cento e cinquenta reais).

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2017.

SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no DOE/MT de 26 de janeiro de 2017, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Gabinete, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 001508-001/2017, HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 097/2017, o qual tem por objeto a AQUISIÇÃO E SUBSCRIÇÕES DOS SOFTWARES AUTO CAD E AUTODESK ARCHIECTURE ENGINEERING COLLECTION NEW SINGLE-USER 3-YR SUBSCRIPTION, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2017.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Gabinete do Ministério Público

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