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D.O. nº27135 de 31/10/2017
EXTRATO TC 0182 2017 SESP PROERD SAPEZAL
D.O. nº27139 de 08/11/2017

EXTRATO TC 0022 2017 SESP PI VILA RICA

D.O. nº27139 de 08/11/2017
CONTRATO PARA PROJETOS A FUNDO PERDIDO SESP ENERGISA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0022/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de Vila Rica/MT.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação no Município de Vila Rica/MT.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 48 (Quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 08/11/2017           PROCESSO nº 40915/2017

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); Abmael Borges da Silveira (Prefeito Municipal de Vila Rica/MT).

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