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D.O. nº27135 de 31/10/2017
EXTRATO TC 0406 2017 SESP PI ROSÁRIO OESTE
D.O. nº27135 de 31/10/2017

EXTRATO TC 0182 2017 SESP PROERD SAPEZAL

D.O. nº27139 de 08/11/2017
EXTRATO TC 0022 2017 SESP PI VILA RICA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0182/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, por meio do Programa Educacional de Resistência ás Drogas - PROERD e o Município de Sapezal/MT.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes objetivando a realização da Formação e Capacitação de pais e alunos do 5º ano e 7º anos do ensino fundamental no Município de SAPEZAL/MT no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades prevista neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de cooperação é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 31/10/2017           PROCESSO nº 90395/2017

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); Marcos Vieira da Cunha (Comandante Geral da PMMT); Paulo Ferreira Serbija Filho (Comandante Geral Adjunto e Diretor do PROERD); Valcir Casagrande (Prefeito Municipal de S apezal).

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