Legislação

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2012.

Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/SEDUC.

Locador: João Maria Fernandes Pinheiro.

Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da Assessoria Pedagógica no município de Marcelândia/MT.

Objeto: O presente instrumento tem como objeto RETIFICAR a Cláusula Primeira - Do Objeto - do 5º Termo Aditivo.

Onde se lê: R$ 13.534,92 (treze mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos)

Leia-se: R$ 13.534,92 (treze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).

Bem como DESCONSIDERAR a cláusula Segunda - Da Convalidação dos Atos.

O extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 078/2012 foi publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Julho de 2017, Edição nº 27060, pág. nº.50.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2017.