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D.O. nº27138 de 07/11/2017
Extrato do 3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 078 12 João Maria Fernandes Pinheiro
D.O. nº27138 de 07/11/2017

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 156 14

D.O. nº27138 de 07/11/2017
Aviso de errata do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 085 2014 Jane Maria Totti de Araújo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2014

Origem: Adesão por Carona a Ata de Registro de Preços nº 067/2014/SUPEL/RO - Pregão n.º 717/2013/SUPEL/RO.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratada: OI S.A.

Objeto: Termo aditar a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº. 156/2014, prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início de vigência em 02/10/2017 e término em 01/10/2018. Reajusta-se o valor do contrato mediante a incidência do Índice de Serviços de Telecomunicação (IST) de 2,2629%, nos termos do item 22 do Edital de Pregão nº. 717/2013/SUPERL/ALFA. O valor do reajuste do Termo Aditivo é de R$ 231.334,63 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), com base no valor do Apostilamento 001/2016. O valor global originário, que era de R$ 10.223.430,53 (dez milhões, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) passará a ser de R$ 10.454.765,16 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos).

Amparo Legal: Termo de Referência nº. 021/SUTI/SEDUC/2017, com respaldo no Parecer Jurídico Nº 1542/2017/UNIJ/SEDUC/MT-AD125, amparado legalmente no Art. 65, II, “d”, art. 57, II, §2° da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, Decreto 840/2017.

Gestor do Contrato: Ailon Rodrigo Oliveira Lima. CPF nº. 831.668.741-00. Mat. nº. 103529.

Fiscal do Contrato: Mayara Duarte Ferreira. CPF nº. 031.647.591-26. Mat. nº. 257276.

Fiscal Substituto: Jucelina Nogueira Ribeiro Machado Silva. CPF nº. 654.120.361-04. Mat. nº. 828149918.

Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2017.

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