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D.O. nº27136 de 01/11/2017
Lauda 114
D.O. nº27138 de 07/11/2017

Lauda 116

D.O. nº27139 de 08/11/2017
Lauda 117

AUDA 116

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 072/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 490274/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Maria Auxiliadora, CNPJ/MF 07.846.939/0001-10, no município de Alto Araguaia/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos Financeiro ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Maria Auxiliadora, município de Alto Araguaia/MT, para aquisição de materiais de consumo e/ou execução de serviços de mão de obra pessoa jurídica/física para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE MARIA AUXILIADORA, conforme memorial descritivo.

Programa/Projeto: 398.2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.033881-1 e 14101.0001.17.033882-1emitidas em 31/10/2017.

VALOR: R$ 14.498,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e oito reais)

DATA DE ASSINATURA: 07/11/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30(trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 0937/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ/MF 01.974.088/0001-05.                                           

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona da Vigência do Termo de Convênio Nº.0937-2016, da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste- MT, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 26/11/2017 para 24/02/2018.                            

Assinatura: 01/11/2017

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