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D.O. nº27128 de 20/10/2017
Lauda 110
D.O. nº27136 de 01/11/2017

Lauda 114

D.O. nº27138 de 07/11/2017
Lauda 116

 LAUDA 114

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.1015-2017.

PROCESSO Nº318882/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora do Livramento, CNPJ/MF 00.880.385/0001-29.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.022004-7

PRAZO: A vigência deste fomento é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 31/10/2017

FISCAL: Marciany Alonso Bustamente - Matrícula: 273958

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº0979-2017.

PROCESSO: 340329/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro CNPJ/MF 15.024.037/0001-27

OBJETO: O presente Termo de convênio tem por objeto “Aquisição de 01(um) ônibus escolar”

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 360.500,00 (trezentos e sessenta mil, e quinhentos reais), sendo R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), por parte do Concedente, e R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), por parte do Convenente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2231

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

EMPENHO: 14101.0001.17.031888-8

ASSINATURA: 30/10/2017

VIGÊNCIA: 30/09/2018

FISCAL: Ivan Sebastião Pires Matrícula nº: 4073

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1652-2017.

PROCESSO Nº 531232/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste/MT, CNPJ/MF 01.367.762/0001-93

OBJETO: Jogos de Seleção Municipais Mato-Grossense.

VALOR: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), sendo R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 600,00 (seiscentos reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 2459

REGIÃO: 9900

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

FONTE: 107

EMPENHO: 14601.0001.17.000292-2.

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2017.

DATA DA ASSINATURA: 11/10/2017.

FISCAL: Edmar Joaquim dos Santos, matrícula nº. 55027.

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