Legislação

D.O. nº27133 de 27/10/2017
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 146 2014 SESP BANDEIRANTES COM E SERV LTDA

D.O. nº27135 de 31/10/2017

EXTRATO TC 0406 2017 SESP PI ROSÁRIO OESTE

D.O. nº27135 de 31/10/2017
EXTRATO TC 0182 2017 SESP PROERD SAPEZAL

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0406/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de Rosário Oeste/MT.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação no Município de Rosário Oeste/MT.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 48 (Quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2017 PROCESSO nº 392849/2017

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); João Antônio da Silva Balbino (Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27133 de 27/10/2017Extrato do 3º TA ao Contrato nº 146 2014 SESP BANDEIRANTES COM E SERV LTDA

D.O. nº27135 de 31/10/2017

EXTRATO TC 0406 2017 SESP PI ROSÁRIO OESTE

D.O. nº27135 de 31/10/2017EXTRATO TC 0182 2017 SESP PROERD SAPEZAL

D.O. nº27133 de 27/10/2017
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 146 2014 SESP BANDEIRANTES COM E SERV LTDA

D.O. nº27135 de 31/10/2017
EXTRATO TC 0182 2017 SESP PROERD SAPEZAL