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                PORTARIA N.º 420/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CARLA CRISTINA WOLF, matrícula n.º 007350, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preço e do Contrato abaixo especificados:

Ata de Registro de Preço n.º 72/2017. Empresa Fornecedora: ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. CNPJ/MF: CNPJ/MF n.º 36.932.853/0001-09.

Contrato n.º 88/2017. Empresa Contratada: ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. CNPJ/MF: CNPJ/MF n.º 36.932.853/0001-09.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização da Ata de Registro de Preço o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 23 de outubro de 2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003567-001/2017. Espécie: Contrato nº 88/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 36.932.853/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 084/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Forma de pagamento: ordem bancária indicada na proposta. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900 / 3522.9900 / 2503.9900 / 3328.9900 / 3329.9900, Natureza da Despesa: 3390.3300, Fonte: 100. Vigência:12 (doze) meses,podendo ser prorrogado, a critério da administração. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2017. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e Selmo Rodrigues de Moraes -Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003567-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 72/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 36.932.853/0001-09. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 084/2017 e seus Anexos. Valor:R$ 533.940,00 (quinhentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:2007.9900 / 3522.9900 / 2503.9900 / 3328.9900 / 3329.9900, Natureza da Despesa: 3390.3300, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2017. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e Selmo Rodrigues de Moraes - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000851-001/2017. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELCOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 58.619.404/0008-14. Objeto: Termo aditivo de prazo de execução e de alteração de equipamentos do contrato 03/2017, o qual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO VÍDEO WALL (SOLUÇÃO VISUAL DE MONITORAMENTO/ GERENCIAMENTO), nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 136/2016 e seus Anexos. Prorrogação: 139 (cento e trinta e nove) dias corridos. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público -  Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 106/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO Data e horário da Sessão: 16 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNERS PARA CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições, Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 107/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Data e horário da Sessão: 16 DE NOVEMBRO DE 2017, as 15h00. Credenciamento: 14h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DATASHOWS PARA CONTINUIDADE NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I deste edital. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições, Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 as 11h30 e das 14h00 as 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015