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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0149/2016/SEAF/RIBEIRÃO CASCALHEIRA

Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA.

OBJETO: Recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, para aquisição de um trator agrícola com conjunto de laminas para o território Xavante.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, encerrando-se em 31/12/2017.

SIGNATÁRIOS: SUELME EVANGELISTA FERNANDES - Secretário de Estado da SEAF, e REYNALDO FONSECA DINIZ - Prefeito de RIBEIRÃO CASCALHEIRA.

DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2016. Publicação com Efeito Retroativo a data da assinatura.

Cuiabá, 30 de outubro de 2017.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários SEAF/MT