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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0048/2016/SEAF/PEDRA PRETA

Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

OBJETO: Serviços e aquisição de materiais para sistema de abastecimento de água em 05 (cinco) assentamentos rurais no município de Pedra Preta/MT.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, encerrando-se em 30/12/2016.

SIGNATÁRIOS: SUELME EVANGELISTA FERNANDES - Secretário de Estado da SEAF, e JUVENAL PEREIRA BRITO - Prefeito PEDRA PRETA.

DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2016. Publicação com Efeito Retroativo a data da assinatura.

Cuiabá, 30 de outubro de 2017.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários SEAF/MT