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D.O. nº27132 de 26/10/2017
Portaria nr 170 2017 Fiscais do Contrato 0152017 Guilherme Henrique 1
D.O. nº27134 de 30/10/2017

Portaria nº 171 2017 substituição fiscal 27 10 2017 termo fomento 038 2017

D.O. nº27137 de 06/11/2017
Portaria 172 2017 de Instauração Silvia

PORTARIA Nº. 171/2017/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de fomento nº 038/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 038/2017, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento nº 038/2017 - Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos do Estado de MT - CORDEMATO

Patrícia Ribeiro Borges dos Santos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de outubro de 2017.

Leandro Carvalho

Secretario de Estado de Cultura

(Original Assinada)

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