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Extrato do Termo de Rerratificação: 061/2016/03/01-SINFRA

Processo nº 508784/2016

Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Do Valor e Dotação do IC 061/2016/00/00/SINFRA, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DOTAÇÃO:

4.1.  Valor:

4.1.1. O valor atribuído ao Contrato é de R$ 15.229.216,53 (quinze milhões duzentos e vinte e nove mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), cujas despesas no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta de dotação orçamentária da SINFRA, conforme Nota (s) de Empenho nº 25101.0001.16.001643-1 datada de 16/12/2016 no valor de R$ 285.877,33 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos).

PARTES: RODOVIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.