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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1668/2017

PROCESSO: 396083/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais betuminosos: Emulsão Asfáltica RL-1C, para realizar ações de Recuperação das seguintes ruas e avenidas: Rua Duque de Caxias numa extensão de 9.600,00 m², Rua C numa extensão de 800,00 m², Rua D numa extensão de 800,00 m², Rua 2 numa extensão de 920,00 m², Rua 3 numa extensão de 1.200,00 m², Rua 4 numa extensão de 1.400,00 m², Rua Ayrton Serra numa extensão de1.880,00 m², Rua Benedito Barreto numa extensão de 2.000,00 m², Rua Historiador Estevão de Mendonça numa extensão de 2.800,00, Rua Laurent Salles numa extensão de 2.400,00 m m²,  no Bairro Santa Izabel; Rua Cel. Virgilio F. de Almeida numa extensão de 2400,00 m², Rua LW9 numa extensão de 2.800,00 m², Rua CW3 numa extensão de 2.400,00 m², Rua DW4 numa extensão de 2.400,00 m², Rua Nossa Senhora Aparecida numa extensão de 5.200,00 m², no Bairro N. Sra Aparecida; Rua 02 numa extensão de 920,00 m², Rua 03 numa extensão de 1.320,00 m², Rua 04 numa extensão de 1.560,00 m², Rua C numa extensão de 2.000,00 m², Rua D numa extensão de 800,00 m², Rua HW8 numa extensão de 1.840,00 m², no Bairro Cohab Velha; Rua Cel. Pedro Correa numa extensão de 3.600,00 m², Travessa Esperanto numa extensão de 880,00 m², Rua Cel. Antonio Bruno numa extensão de 7.600,00 m², Rua Pedro Ponce numa extensão de 1.760,00 m², Rua Floriano Peixoto numa extensão de 2.760,00 m², Rua Dr. Joaquim Murtinho numa extensão de 4.800,00 m², Rua Dr. Murtinho numa extensão de 3.600,00 m², Rua Quintino Bocaiuva numa extensão de 1.920,00 m², Rua Senador Ponce numa extensão de 2.720,00 m², Rua Mal. Deodoro numa extensão de 1.200,00 m², Rua Pedro Celestino numa extensão de 2.400,00 m², Rua Cel. Botelho numa extensão de 2.000,00 m², no Bairro Centro; Rua A numa extensão de 1.240,00 m², Rua B numa extensão de 1.240,00 m², Rua C numa extensão de1.400,00 m², Rua D numa extensão de 1.400,00 m², Rua E numa extensão de 1.000,00 m², Rua F numa extensão de 1.720,00 m², no Bairro Nosso Lar; Rua Tiradentes numa extensão de 2.200,00 m², Travessa Bom Jesus numa extensão de 800,00 m², no Bairro Santo Antonio; Av. Jorge Zamar numa extensão de 2.240,00 m², Rua Prof. M. Line numa extensão de 2.800,00 m², no Bairro Monjolo; Rua Dom Aquino numa extensão de 3.200,00 m², no Bairro Cohab Nossa Sra Rosário; Rua Ligia Borges numa extensão de 7.200,00 m², Rua São Benedito numa extensão de 2.560,00 m², no Bairro São Benedito; Rua Santos Dumont numa extensão de 10.400,00 m², no Bairro Aeroporto; Rua A numa extensão de 3.200,00 m², Rua B numa extensão de 2.800,00 m², Rua C numa extensão de 2.600,00 m², Rua D numa extensão de 2.320,00 m², Rua E numa extensão de 2.160,00 m², Rua 1 numa extensão de 480,00 m², Rua 2 numa extensão de 480,00 m², Rua 3 numa extensão de 480,00 m², Rua 4 numa extensão de 480,00 m², Rua 5 numa extensão de 960,00 m², Rua 6 numa extensão de 960,00 m², Rua 7 numa extensão de 960,00 m², Rua 8 numa extensão de 480,00 m², Rua 9 numa extensão de 480,00 m², Rua 10 numa extensão de 480,00 m²,  no Bairro Nossa Sra. Rosário perfazendo uma extensão total de 141.440,00 m²,  no município de Rosário Oeste-MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Proponente a quantia de 149,952 (Cento e quarenta e nove vírgulas novecentos e cinquenta  e duas toneladas) de Emulsão Asfáltica RL 1C que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 01: 25101.0338.2209.9900.339000000

FONTE: 136

INICIO: 25/10/2017 - TÉRMINO: 25/10/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT.