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D.O. nº28482 de 18/04/2023
Pub 17 SAI 18 04 2023 parte 2
D.O. nº28483 de 19/04/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 048/2022/01/01-SINFRA

D.O. nº28484 de 20/04/2023
Extrato de decisão publicação DOE Pedido de reconsideração

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 048/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/04342

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto em 16/01/2024. 1.2. Adita-se 180 (cento e oitenta) dias ao prazo de execução, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, cujo término está previsto para o dia 20/10/2023.

Assinatura: 18/04/2023

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088.0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 058/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/03762.

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS1511823 Fls. 272/505 e na NOTA TÉCNICA Nº 00095/2023/SUEF I/SINFRA de fls. 516/517. 1.2 O valor do presente pleito é de e R$ 763.631,91 (setecentos e sessenta e três mil e seiscentos e trinta e um reais e noventa e um centavos) referente as medição de dezembro/2021 no valor de R$ 3.122,05 (três mil e cento e vinte e dois reais e cinco centavos), na medição de maio/2022 no valor de R$ 12.667,56 (doze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), na medição de junho/2022 no valor de R$ 234.420,65 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), na medição de julho/2022 no valor de R$ 138.788,47 (cento e trinta e oito mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) e na medição de agosto/2022 no valor de R$ 374.633,18 (trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e trinta e três reais e dezoito centavos).

Assinatura: 18/04/2023

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088.0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 166/2022/03/01-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/03898

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Instrumento Contratual nº 166/2022/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê: “(4.2.) O valor do presente contrato é de R$ 6.094.133,71 (seis milhões, noventa e quatro mil, cento e trinta e três reais e setenta e um centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT. [...]”

Leia-se:  “(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 6.094.106,87 (seis milhões e noventa e quatro mil e cento e seis reais e oitenta e sete centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT. [...]”

Assinatura: 17/04/2023.

PARTES: JBS CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.441.338/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 167/2022/03/01-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/03951

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Instrumento Contratual nº 167/2022/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê: “(4.2.) O valor do presente contrato é de R$ 6.099.593,11 (seis milhões, noventa e nove mil, quinhentos e noventa e três reais, e onze centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT. [...]”

Leia-se:  “(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 6.099.559,39 (seis milhões e noventa e nove mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos, data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT. [...]”  Assinatura: 17/04/2023.

PARTES: JBS CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.441.338/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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