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D.O. nº27130 de 24/10/2017
Public 24 de Outubro convenios
D.O. nº27131 de 25/10/2017

Extrato do Termo de Rerratificação 2510 succon

D.O. nº27131 de 25/10/2017
Public 25 de outubro convenio rosario

Extrato do Termo de Rerratificação: 265/2013/03/01-SINFRA

Processo nº 251482/2013

Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar o valor do Primeiro e Segundo Termo Aditivo IC 265/2013/00/00/SETPU, os quais passão a vigorar com a seguinte redação respectiva:

Rerratificação do 1º Termo aditivo de Valor:

O 1º Termo Aditivo que era de R$ 1.568.542,47 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) passou a ser R$ 1.573.501,97 (um milhão quinhentos e setenta e três mil quinhentos e um reais e noventa e sete centavos) , assim sendo, o valor global passou de R$ 20.417.556,91 (vinte milhões quatrocentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) para R$ 20.422.516,41 (vinte milhões quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos. Rerratificação do 2º Termo aditivo de Valor:

O 2º Termo Aditivo que era de R$ 1.538.859,90 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) passou a ser R$ 1.538.853,29 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), assim sendo, o valor global passou de R$ 21.827.864,41 (vinte e um milhões oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos) para R$ 21.828.187,03 (vinte e um milhões oitocentos e vinte e oito mil cento e oitenta e sete reais e três centavos).

PARTES: TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA-EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 035/2015/01/02-SINFRA

Processo nº 56519/2016

Objeto: O presente instrumento tem por objeto devolver ao prazo de Vigência 183 (cento e oitenta e três) dias, totalizando 993 (novecentos e noventa e três) dias, com término previsto em 17/05/2018 e devolver ao prazo de execução 183 (cento e oitenta e três) dias, totalizando 903 (novecentos e três) dias com término previsto em 22/03/2018.

PARTES: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 002/2017/01/02-SINFRA

Processo nº 122292/2013

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o Item 11.1 da Cláusula Décima Primeira para atualizar o valor do coeficiente tarifário, em conformidade com a Nota Técnica da Houer Concessões de fls. 1.241/1.264, para R$ 0,200814 (duzentos mil oitocentos e quatorze milésimos de centavos), atualizados até julho de 2017.

Ainda, alterar o Item 11.2 da Cláusula Décima Primeira para atualizar o valor do contrato, em conformidade com a Nota Técnica da Houer Concessões de f. 1.241/1.264, para R$ 541.505.213,02 (quinhentos e quarenta e um milhões e quinhentos e cinco mil e duzentos e treze reais e dois centavos), atualizados até julho de 2017.

PARTES: VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 001/2017/01/02-SINFRA

Processo nº 123558/2013

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o Item 11.1 da Cláusula Décima Primeira para atualizar o valor do coeficiente tarifário, em conformidade com a Nota Técnica da Houer Concessões de fls. 1.246/1.269, para R$ 0,247168 (duzentos e quarenta e sete mil cento e sessenta e oito milésimos de centavos), atualizados até julho de 2017.

Ainda, alterar o Item 11.2 da Cláusula Décima Primeira para atualizar o valor do contrato, em conformidade com a Nota Técnica da Houer Concessões de f. 1.246/1.269, para R$ 249.212.534,68 (duzentos e quarenta e nove milhões e duzentos e doze mil e quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

PARTES: VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo de Apostilamento: 062/2016/02/01-SINFRA

Processo nº 508782/2016

Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os preços do Instrumento Contratual nº. 062/2016/00/00/SETPU, com o aporte de R$ 3.560.628,77 (três milhões quinhentos e sessenta mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao saldo apurado em 31/12/2016 no valor de R$ 18.857.734,48 (dezoito milhões oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), tendo como período da data base de setembro/2013 (Io) à setembro/2016 (Ii), conforme análise e conferencia dos cálculos contidos no Relatório Especial REGMT37338817, em atendimento ao processo n.º 501540/2017 do Banco do Brasil S/A.

PARTES: RODOVIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo de Apostilamento: 061/2016/02/01-SINFRA

Processo nº 508784/2016

Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os preços do Instrumento Contratual nº. 061/2016/00/00/SETPU, com o aporte de R$ 4.540.609,12 (quatro milhões quinhentos e quarenta mil seiscentos e nove reais e doze centavos), referente ao saldo apurado em 31/12/2016 no valor de R$ 15.229.216,53 (quinze milhões duzentos e vinte e nove mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), tendo como período da data base de setembro/2012 (Io) à setembro/2016 (Ii), conforme análise e conferencia dos cálculos contidos no Relatório Especial REGMT37338717, em atendimento ao processo n.º 501540/2017 do Banco do Brasil S/A.

PARTES: RODOVIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo de Apostilamento: 058/2017/02/01-SINFRA

Processo nº 418524/2017

Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os preços do Instrumento Contratual nº. 058/2017/00/00/SINFRA, com o aporte de R$ 4.944.567,44 (quatro milhões novecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao valor do contrato de R$ 19.043.975,58 (dezenove milhões quarenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), alterando o valor do contrato para R$ 23.988.543,02 (vinte e três milhões novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e dois centavos), tendo como período da data base de setembro/2012 (Io) à setembro/2016 (Ii), conforme análise e conferencia dos cálculos contidos no Relatório Especial REGMT40369417, em atendimento ao processo n.º 501540/2017 do Banco do Brasil S/A.

PARTES: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

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