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D.O. nº27128 de 20/10/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2010
D.O. nº27130 de 24/10/2017

PORTARIA 406 2017 DG e outros publicar em 2410

D.O. nº27131 de 25/10/2017
ATO ADM 638 2017 PGJ e outros publicar em 2510

                      PORTARIA n.º 406/2017-DG

A DIRETORA GERAL  DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ARMINDO CORREA LEITE, matrícula nº 006804, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeito em  15.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SUDRÉ PROCIUNCLA,  matrícula nº 000354, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 13.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora ARACELLI ROSALIA SANTOS DA SILVA SOARES, matrícula nº 006829, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 16.09.2016, com efeitos em 06.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora ADRIANA LAURA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 006510, oficial de gabinete, 3 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 04.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ANDRÉ LEME DE SOUZA,  matrícula nº 000892, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02 e 17.10.2016, com efeitos  a partir de 28.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora DARLENE FIGUEIREDO PIRES, matrícula nº 007336, assessora especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.08.2016, com efeito em 01.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora DANIELA ZIMIANI CIPRIANO,  matrícula nº 006435, assessor especial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.14 e 06.09.2016, com efeitos da seguinte forma: 01 (um) dia em 06.10.2017 e 03 (três) dias a partir de 09.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora DARCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA,  matrícula nº 000797, assessora de procurador,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  25.10.2014, com efeito em 05.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, matrícula nº 000437, analista contadora, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeitos em 06.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor FABIO ESTACIO DOS SANTOS, matrícula nº 000785, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28.09.2016, com efeito em 06.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS,  matrícula nº 000739, analista de sistemas, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  19 e 24.09.2016, com efeito a partir 04.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA LARISSA DA SILVA VERZOTTO,  matrícula nº 006660, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  02.10.2016, com efeito em 22.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora GIOVANNA ROCKEMBACH TARTER,  matrícula nº 006404, oficial de gabinete,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  02.10.2016, com efeito em 06.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora HERNANDESIO DE LIMA,  matrícula nº 006232, assessor de procurador,  04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02 e 26.10.2016, com efeito a partir de 19.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21.09.2016, com efeito em 30.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 006330, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27.09.2017, com efeitos a partir de 21.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora JUSCIENY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula nº 000968, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito a partir de 05.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JONATHAN ALMEIDA NERY,  matrícula nº 006606, engenheiro civil, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  11.09.2014, com efeito a partir de 16.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 006588, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  30.10.2016, com efeitos em 19.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora JULIANA DA SILVA GRANDO, matrícula nº 000725, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 22.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora LARISSA REGINA LIRA AQUINO DA SILVA UEDA, matrícula nº 007057, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  02.10.2016, com efeitos a partir de 14.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 02 (dois) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  22.09.2016, com efeitos a partir de 17.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 006800, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  01.10.2016, com efeitos em 06.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2012, com efeitos a partir de 20.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 006554, motorista, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 22.09.2017 e 02 (dois) dias a partir de 09.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARCIA DE LIMA CASTRO,  matrícula nº 000908, técnico administrativo,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  16.09.2016, com efeitos em 06.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, matrícula nº 000204, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dia 01 e 04.10.2014, com efeitos a partir de 28.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS,  matrícula nº 000044, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  14.09.2016, com efeito em 11.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARCIA DE LIMA CASTRO, matrícula nº 000908, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 16.09.2016, com efeito em 17.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS,  matrícula nº 000850, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  07.10.2012, com efeitos em 22.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.06.2017, com efeitos a partir de 24.08.2017 (Portal).

Conceder ao servidor RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR, matrícula nº 000697, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 22.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, matrícula nº 000210, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias  04 e 05.10.2014, com efeitos em 06 e 09.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  02.10.2016, com efeitos a partir de 13.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora TATIANE PRISCILA FERREIRA,  matrícula nº 006803, engenheiro civil,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  02.10.2016, com efeitos em 01.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor THIAGO ATAÍDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 000664, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12 e 21.09.2016, com efeitos da seguinte forma: nos dias 06 e 11.09.2017;  10 e 11.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora WANDA MARIA FORTUNATO DE MELO,  matrícula nº 006958, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias  30 e 31.08.2016, com efeitos a partir de 05.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE AVILA,  matrícula nº 000905, técnico administrativo,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  05.09.2016, com efeitos em 18.08.2017 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de outubro  de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 407/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 006474, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato n.º 64/2017. Contratada: Maria Rita Inácio dos Santos. CPF/MF: 873.897.461-49.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização o(a) substituto(a) designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 005960-001/2017, Nota de Empenho: 08601.0001.17.000013-9, emitida em 24/10/2017. Unidade Orçamentária: 08.601. Dados do Credor: IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Objeto: Aquisição de 02 (duas) vagas e 03 (três) inscrições em sala temática para o “XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, a ser realizado no período de 25 a 27/10/2017. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 046/2017. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 640. Natureza da Despesa: 3390.3900. Valor total do empenho: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

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