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D.O. nº27126 de 18/10/2017
PORTARIA Nº 952 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres
D.O. nº27126 de 18/10/2017

PORTARIA Nº 953 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

D.O. nº27126 de 18/10/2017
PAD

PORTARIA Nº. 953/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 555107 /2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no núcleo de Barra do Garças/MT,  conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO  BARRA DO GARÇAS/MT

DATA

DEFENSORES PÚBLICOS

De 18.10 a 25.10.2017

Dr. Edemar Barbosa Belém

Assistente Jurídico (a): Sandro Roberto Mota

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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