Legislação

D.O. nº27112 de 26/09/2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 006/2017/EMPAER

D.O. nº27126 de 18/10/2017

Convocação de concurso público da EMPAER/MT

D.O. nº27166 de 20/12/2017
CONCURSO DOE 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DEZ 2017

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS, DESISTENTE E QUE NÃO COMPARECERAM

CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017/EMPAER-MT

O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT, Sr. Layr Mota da Silva, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do Concurso Público relativo ao Edital de Abertura nº 001/2014 - SAD/EMPAER-MT, Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 03 de fevereiro de 2014, Edição 26224, realizado em 08 de abril de 2014, homologado em 23 de maio de 2014 e prorrogado até 23 de maio de 2018, bem como as vagas existentes conforme a Lei Complementar nº 461/2011, de 28 de dezembro de 2011,

INFORMA:

1 - ANEXO I

1.1 - DOS CONTRATADOS

2 - ANEXO II

2.1 - DO DESISTENTE

3 - ANEXO III

3.1 - DOS QUE NÃO COMPARECERAM

Cuiabá, 17 de outubro de 2.017.

Layr Mota da Silva

Diretor Presidente/EMPAER-MT

(Original assinada)

1 - ANEXO I

1.1 - DOS CONTRATADOS 405.2 - EXTENSIONISTA RURAL I - MEDICINA VETERINÁRIA - REGIÃO BARRA DO BUGRES
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
5º	57316863	Fabíola Francisca Dias Fernandes	18806708

403.3 - EXTENSIONISTA RURAL I - ENGENHARIA AGRONÔMICA - REGIÃO BARRA DA GARÇAS
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
10º	56116497	Jeyson Lázaro Duque Albino	11026944
301.3- EXTENSIONISTA RURAL II - TEC. AGROPECUÁRIA ou TEC. AGRÍCOLA - REGIÃO BARRA DA GARÇAS
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
24º	54815374	Glênio Gonçalves Garcia	4052735

301.5- EXTENSIONISTA RURAL II - TEC. AGROPECUÁRIA ou TEC. AGRÍCOLA - REGIÃO CUIABÁ
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
22º	55009862	Carlos Henrique Ferreira Reis	17643880
302.1 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - TÉC. EM LABORATÓRIO ou TÉCNICO EM QUÍMICA - REGIÃO CUIABÁ
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
5º	55501831	Patrícia Angélica Brito de Andrade
201.2 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO CUIABÁ
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
5º	54203641	Saulo Toni Turcato	12936898

405.9 - EXTENSIONISTA RURAL I - MEDICINA VETERINÁRIA - REGIÃO SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
5º	58015570	Felipe Augusto Carneiro	2349460

301.8- EXTENSIONISTA RURAL II - TEC. AGROPECUÁRIA ou TEC. AGRÍCOLA - REGIÃO SINOP
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
21º	55320130	Alfredo Debortoli Neto	5215692

2 - ANEXO II

2.1 - DO DESISTENTE

301.3- EXTENSIONISTA RURAL II - TEC. AGROPECUÁRIA ou TEC. AGRÍCOLA - REGIÃO BARRA DA GARÇAS

Classificação

INSCRIÇÃO

NOME

IDENTIDADE

25º

54818463

Leandro Petry

65349590

3 - ANEXO III

3.1 - DOS QUE NÃO COMPARECERAM

301.2 - EXTENSIONISTARURAL II - TEC. AGROPECUÁRIA ou TEC. AGRÍCOLA - REGIÃO BARRA DO BUGRES

Classificação

INSCRIÇÃO

NOME

IDENTIDADE

11º

54721598

André Lara Rodrigues

741820

403.3 - EXTENSIONISTA RURAL I - ENGENHARIA AGRONÔMICA - REGIÃO BARRA DA GARÇAS
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
9º	56115802	Marcelo Luiz Pinto Rabelo	MG 11554166

403.4 - EXTENSIONISTA RURAL I - ENENHARIA AGRONÔMICA - REGIÃO CÁCERES
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
12º	56202579	Marcos César Arruda da Silva	989362

401.1 - EXTENSIONISTA RURAL I - BIOLOGIA - REGIÃO CUIABÁ
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
3º	55602881	Glieber Henriques Beliene	0202544227
415.5- TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA - PSICOLOGIA - REGIÃO CUIABÁ
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
3º	60208301	Fernanda Mariano Massuia	12733776

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017/EMPAER-MT

O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER MT, Sr. Layr Mota da Silva, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando o resultado do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, relativo ao Edital de Abertura nº 001/2014- SAD/EMPAER-MT, de 03 de fevereiro de 2014, Edição 26224, Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, de 03.02.2014, realizado em 08 de abril de 2014, homologado em 23 de maio de 2014 e prorrogado até 23 de maio de 2018, bem como as vagas existentes conforme a Lei Complementar nº 461/2011, de 28 de dezembro de 2011, CONVOCA os candidatos aprovados no certame público, Anexo I, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

1 - DA CONVOCAÇÃO

1.1 - O Diretor Presidente da EMPAER-MT CONVOCA os candidatos aprovados no certame público, conforme Anexo I, obedecendo a classificação publicada no Edital de Homologação do Resultado Final/Classificação Regional, referente ao Edital de Abertura nº 001/2014-SAD/EMPAER- MT, conforme vagas disponibilizadas para as funções de Extensionista Rural I, Extensionista Rural II, Técnico em Administração Sistêmica, para apresentação dos documentos exigidos para a assinatura do Contrato Individual de Trabalho, com a necessária observância aos procedimentos e prazos previstos no bojo deste ato e respectivos anexos;

1.2 - A convocação para as vagas informadas nas Tabelas 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 do Edital de Abertura nº 001/2014-SAD/EMPAER MT será feita de acordo com a necessidade e conveniência da EMPAER MT, dentro do prazo de validade do certame.

2. DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

2.1 - O candidato deverá apresentar os documentos exigidos, conforme Anexo IV, na Coordenadoria de Finanças e Gestão de Pessoas-COFIGESP, situada à Rua 55, Nº 454, Bairro Boa Esperança, Cuiabá-MT, para assinatura do Contrato Individual de Trabalho, a título de experiência, pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme rege a CLT.

2.2 - O candidato convocado deverá comparecer portando os documentos originais exigidos e uma cópia legível dos mesmos.

2.3 - Estará impedido de ser contratado o candidato convocado que deixar de apresentar os requisitos exigidos, conforme Anexo IV, deste Edital.

2.4 - A relação dos candidatos que preencherem todos os requisitos exigidos no Edital de Abertura Nº 001/2014-SAD/EMPAER-MT e neste Edital será publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (www.iomat.mt.gov.br) até o dia 24 de novembro de 2017.

2.5 - Os prazos e providências acima citados e outros estão devidamente consignados no Anexo II, deste Edital.

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 - Ocorrendo a desistência tácita ou expressa do candidato convocado neste Edital, o mesmo deverá utilizar o Formulário de Desistência, conforme modelo disponibilizado no Site da EMPAER-MT - www.empaer.mt.gov.br;

3.1.1 - Neste caso, será procedida a convocação do próximo classificado levando em consideração o Edital de Homologação do Resultado Final/Classificação Regional do Concurso Público Nº 001/2014-SAD/EMPAER-MT, publicado no Diário Oficial 26297, de 23 de maio de 2014.

3.2 - O prazo para recurso de qualquer ato ou providência relativa a este Edital será de 23 a 27 de outubro de 2017.

3.3-O recurso deverá ser apresentado no protocolo geral da EMPAER-MT, situado à Rua 55, Nº 454, bairro Boa Esperança, Cuiabá-MT, destinado ao Diretor Presidente da Empresa.

3.4 - O recurso interposto será apreciado e julgado no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do respectivo protocolo.

3.5 - O candidato, no momento do exame médico, deverá informar as atribuições gerais da sua função, conforme descritas no Anexo I, do Edital de Abertura Nº 001/2014/SAD/EMPAER-MT.

3.6 - Todos os horários previstos neste Edital seguirão o horário oficial de Cuiabá - MT.

3.7 - Os casos omissos deste Edital serão submetidos à apreciação do Diretor Presidente da EMPAER-MT, que apresentará resposta em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência formal do questionamento.

4. DOS ANEXOS

4.1 - Anexo I - Relação dos candidatos convocados.

4.2 - Anexo II - Cronograma de prazos e providências.

4.3 - Anexo III - Exames médicos.

4.4 - Anexo IV - Relação de documentos e formulários exigidos para assinatura do Contrato Individual de Trabalho.

Estarão disponibilizados no Site da EMPAER-MT - www.empaer.mt.gov.br, os formulários solicitados neste Edital:

Formulário Nº 01 - Formulário de Termo de Desistência.

Formulário Nº 02 - Declaração de Bens e Valores para Admissão.

Formulário Nº 03 - Declaração de Fato Impeditivo.

Formulário Nº 04 -Termo de Compromisso - Conta Corrente Banco do Brasil.

Formulário Nº 05 - Declaração de Demissão Por Justa Causa.

Cuiabá, 17 de outubro de 2.017

Layr Mota da Silva

Diretor Presidente/EMPAER-MT

(Original Assinado)

4.1. Anexo I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS 301.2 - EXTENSIONISTARURAL II - TEC. AGROPECUÁRIA ou TEC. AGRÍCOLA - REGIÃO BARRA DO BUGRES
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
12º	54701505	Oscar Victor de Oliveira	0705042-9
Município disponibilizado: Capão Verde (Alto Paraguai)- (uma vaga).
403.3 - EXTENSIONISTA RURAL I - ENGENHARIA AGRONÔMICA - REGIÃO BARRA DA GARÇAS
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
11º	56111294	Marco Antônio Malburg	828244 SSP SC
Municípios disponibilizados: Ribeirão Cascalheira (uma vaga).

301.3- EXTENSIONISTA RURAL II - TEC. AGROPECUÁRIA ou TEC. AGRÍCOLA - REGIÃO BARRA DA GARÇAS
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
26º	54804008	Adilson Santana Campos	1227642
Município disponibilizado: Nova Nazaré (uma vaga).
403.4 - EXTENSIONISTA RURAL I - ENGENHARIA AGRONÔMICA - REGIÃO CÁCERES
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
13º	56211646	Thiago Afonso de Azevedo	12600757
Município disponibilizado: Campos de Júlio (uma vaga).
401.1 - EXTENSIONISTA RURAL I - BIOLOGIA - REGIÃO CUIABÁ
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
4º	55620743	Samantha Dias de Souza	213647449
Município disponibilizado: Chapada dos Guimarães (uma vaga).

415.5- TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA - PSICOLOGIA - REGIÃO CUIABÁ
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
4º	60206060	Washington Paulo Soares	16173287
Município disponibilizado: Cuiabá (uma vaga).
301.7- EXTENSIONISTA RURAL II - TEC. AGROPECUÁRIA ou TEC. AGRÍCOLA - REGIÃO RONDONÓPOLIS.
Classificação	INSCRIÇÃO	NOME	IDENTIDADE
9º	55219185	Jonathan de Vasconcelos Barros	10798668
Município disponibilizado: Santo Antonio do Leste (uma vaga).

4.2 - Anexo II

CRONOGRAMA DE PRAZOS E PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIA - EVENTO	PRAZO	HORÁRIO	INFORMAÇÕES
Publicação do Edital de Convocação	18.10.2017		IOMAT-www.iomat.mt.gov.br EMPAER-MT-www.empaer.mt.gov.br
Apresentação dos documentos	18.10.2017 a 17.11.2017	12h às 18h	EMPAER-MT/COFIGESP Rua 55, Nº 454, Bairro Boa Esperança Cuiabá-MT Tel.: (65) 3613-1718
Publicação da Relação dos Candidatos Contratados, Desistentes e que Não Compareceram	Até 24.11.2017		IOMAT- www.iomat.mt.gov.br e EMPAER-MT www.empaer.mt.gov.br

4.3 - Anexo III

EXAMES MÉDICOS

4.3.1 - Relação de exames médicos e laboratoriais para ingresso no emprego público, a serem apresentados ao Médico do Trabalho para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.

ITEM		EXAMES
1		Hemograma completo e Plaquetas.
2		Glicemia de jejum, Creatinina; EAS e Ácido Úrico.
3		Grupo Sanguíneo e fator RH.
4		TGO e TGP.
5		Colesterol total e Triglicérides.
6		ECG - eletrocardiograma.
7		Acuidade visual e Audiometria.

4.3.2 - Havendo necessidade de realização de exames complementares, não previstos neste Edital, os mesmos poderão ser solicitados pelo Médico do Trabalho ou credenciado, durante a realização do exame pré-admissional;

4.3.3 - O candidato Portador de Necessidade Especial deverá comprovar a existência da deficiência declarada.

4.3.4 - Somente será aceito o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido após a publicação deste Edital.

4.4 - Anexo IV

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS EXIGIDOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

a) Ser brasileiro, ou, no caso de nacionalidade portuguesa estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social, regularizada;

c) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP (em caso de primeiro emprego, a Empresa providenciará);

d) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

e) Cédula de identidade (RG);

f) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

g) Certificado de Reservista;

h) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devidamente atualizada;

i) Registro no Conselho de Classe da Categoria Profissional; Declaração de quitação da anuidade e de não estar cumprindo penalidades do órgão fiscalizador que o impeça de exercer a profissão;

j) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Declaração Pública de União Estável;

k) Certidão de Casamento ou Declaração Pública de União Estável;

l) Certidão de Nascimento dos Filhos, com até 14 anos;

m) Cartão de vacina dos filhos menores de 5 anos;

n) Comprovante de Conta Corrente no Banco do Brasil (declaração ou cartão e cópia do cartão);

o) Comprovante de endereço atual (boleto de conta de luz, água ou telefone fixo, recente);

p) Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal e Estadual, nos últimos 05 (cinco) anos;

q) Diploma de Graduação, registrado no MEC, devidamente acompanhado pelo Histórico Escolar;

r) Comprovante de Conclusão de Ensino Médio, profissionalizante, para o Cargo de Agente Técnico, registrado no MEC devidamente acompanhado pelo Histórico Escolar respectivo;

s) Comprovante de Conclusão de Ensino Médio, devidamente acompanhado pelo histórico, para a função de Assistente Administrativo;

t) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO;

u) Declaração de Fato Impeditivo - modelo disponibilizado no site da EMPAER-MT- http://www.empaer.mt.gov.br;

v) Declaração informando não ter sido demitido por justa causa ou em decorrência de processo administrativo disciplinar, ação cível ou criminal - modelo disponibilizado no site da EMPAER-MT- http://www.empaer.mt.gov.br;

w) Cópia da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores - modelo disponibilizado no site da EMPAER-MT - http://www.empaer.mt.gov.br;

x) Duas fotos 3x4 recentes;

y) Currículo atualizado.

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D.O. nº27112 de 26/09/2017AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 006/2017/EMPAER

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